O diretor-geral do Instituto Butantan, Dimas Covas, criticou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por retardar a importação da matéria-prima necessária para produzir a vacina contra o novo coronavírus, que o órgão paulista desenvolve em parceria com o laboratório chinês Sinovac, a Coronavac.
O imunizante Butantan-Sinovac é o que está em estágio de conclusão de testes mais avançado no país. Por ser fruto de uma parceria do governo de São Paulo, liderado pelo tucano João Doria, com a China, a vacina é rechaçada por Bolsonaro, mesmo que sua rinha política coloque em risco a vida de milhões de brasileiros.
Mostrando seu desprezo pela pela vida dos brasileiros, Bolsonaro desautorizou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que havia confirmado a compra de 46 milhões de doses da vacina e afirmou que o governo federal não comprará a CoronaVac.
Na quinta-feira (22), Dimas Covas informou que pediu a liberação excepcional da importação da matéria-prima para a produção da vacina no último dia 23 de setembro. Segundo ele, somente nesta quinta, o Instituto Butantan recebeu a informação de que o assunto só será tratado em reunião marcada para 11 de novembro.
Em entrevista à TV Globo, Dimas Covas afirmou que pode ocorrer um atraso de ao menos 15 dias no cronograma do governo estadual, e que as vacinas podem não “estar prontas exatamente em dezembro, como havia anunciado, mas em começo ou meados de janeiro”.
“Normalmente esse tipo de pedido tramita muito rapidamente em dez dias. Nós obtivemos uma resposta no dia de hoje solicitando informações adicionais, portanto já quase 30 dias após o pedido inicial e uma previsão de que o assunto será deliberado agora no início de novembro”, criticou Dimas Covas.
Em nota, o Butantan diz que seu pedido tem “tem caráter excepcional para agilizar o fornecimento do imunizante no Brasil, contribuindo para salvar vidas e combater a pandemia”. Ainda escreve que espera que a Anvisa reavalie prazos.
“Obviamente, a vacina não será aplicada sem aprovação e registro da Anvisa, que serão requeridos ao fim dos estudos clínicos de segurança e eficácia” do produto, completa o instituto.
A agência é presidida pelo contra-almirante Antonio Barra Torres. Na quarta-feira (21), ele disse em entrevista que a Anvisa não sofrerá influência externa na avaliação das vacinas contra Covid-19 e que o exame se baseará em dados técnicos.
Segundo a resolução 203/2017 da Anvisa, que define regras para importação excepcional de produtos sem registro sujeitos à vigilância sanitária, o prazo máximo para a agência se manifestar sobre um pedido de importação do tipo é de dez dias úteis.
Em casos de emergência em saúde pública nacional ou internacional, como trata-se da pandemia de coronavírus, o prazo cai para 48 horas, muito inferior aos mais de 30 dias que o Butantã espera por uma resposta.
O Butantan, segundo o diretor, precisa do ingrediente para colocar em prática o plano de produzir 40 milhões de doses da vacina até dezembro deste ano. A produção ocorre mesmo antes da liberação da Anvisa, para que haja rapidez na imunização assim que – e se – houver esse consentimento formal por parte da agência.
“Estou inconformado e ansioso. Uma liberação que ocorre em dois meses deixa de ser excepcional”, disse Dimas Covas. “A fábrica do Butantan já está pronta para produzir a vacina. Estamos esperando apenas a autorização para importar a matéria-prima e começar o processo”, completou.
IMPARCIALIDADE
A Associação dos Servidores da Anvisa (Univisa) publicou nota nesta quinta-feira dizendo que, “independentemente de origem ou nacionalidade, os produtos serão avaliados dentro dos mais elevados padrões técnicos e científicos, com a finalidade de promover o acesso e proteger a saúde do povo brasileiro”.
ANÁLISE
Em resposta a denúncia do Instituto Butantan, a Anvisa informou, em nota, que o pedido de importação de insumos do laboratório Sinovac que permitirá a fabricação da Coronavac entrará em uma análise especial, chamada de circuito deliberativo, com prazo para resposta de até cinco dias úteis.
Segundo a agência, esse sistema especial foi criado na manhã desta quinta-feira para não atrasar demandas relacionadas à Covid-19, uma vez que a composição da diretoria colegiada, que avalia pedidos do tipo, está em transição.