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O Ministério Público do Trabalho (MPT) se manifestou esta semana contra a chamada “nova reforma trabalhista” (PLC nº 17, decorrente da MP 881), editada pelo governo e em tramitação na Câmara dos Deputados. O MPT defende rejeição parcial do texto por considerar que ele viola à Constituição em diversos pontos, retira direitos sociais, amplia riscos […]
O procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo Fleury, rebateu, na terça-feira, 30, as afirmações de Bolsonaro sobre a definição na legislação de “trabalho análogo à escravidão”. “A definição que tem no nosso Código Penal já é uma definição suficientemente clara, não há necessidade de maiores esclarecimentos”, disse Fleury em entrevista à BBC News. As […]
A Mostra Democrática “Cinema com Partido” apresenta neste sábado (3), às 10 da manhã, o filme “Vá e Veja”, dirigido por Elem Klimov (1985). Frequentemente referenciado como um dos filmes mais perturbadores sobre a guerra e seus efeitos, o longa acompanha a trajetória do adolescente Floria em 1943, a partir de uma aldeia bielorrussa, onde […]
O plenário da Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (1), a cassação do mandato do vereador Cláudio Duarte (PSL). Ele é acusado de embolsar R$ 1 milhão no esquema conhecido como “rachadinha”. Trinta e sete vereadores votaram pela cassação. Para a aprovação, eram necessários 28 votos. O vereador […]
Vendas da indústria de máquinas e equipamentos desabaram 12,1% em junho, diz Abimaq Na coletiva de imprensa que divulgou resultados devastadores sobre a indústria de bens de capitais, o diretor da Abimaq (Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos), Mario Bernardini, afirmou que sem a retomada do investimento público e recuperação do emprego, o Brasil não […]
A Ordem dos Advogados do Brasil do Pará (OAB-PA) pediu explicações à Susipe (Superintendência do Sistema Penitenciário) sobre a morte de quatro detentos durante a transferência de presídio. As quatro pessoas foram estranguladas dentro do caminhão-cela que tem capacidade para 20 detentos, mas que transportava 30. Por medida de segurança, os presos deveriam estar algemados […]
O governo Bolsonaro decidiu cortar mais R$ 348 milhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC). Com mais este corte, o governo retirou ao todo da pasta R$ 6,2 bilhões, ou, quase 25% do orçamento previsto para todo o ano. O novo corte nos recursos do MEC foi publicado na noite de terça-feira (30), em […]
O governo Bolsonaro anunciou, na terça-feira (30), mudanças que fará nas Normas Regulamentadoras (NR) de saúde e segurança do trabalho. Atualmente, 36 NR’s determinam regras que patrões e empregados devem cumprir para garantir a segurança dos trabalhadores. Em maio, o governo já havia declarado que pretende acabar com as normas que garantem segurança para os […]
Os motoristas da capital paulista conquistaram uma vitória esta semana. Após uma assembleia que reuniu 6 mil trabalhadores no último dia 29, que aprovou manifestações e paralisações da categoria caso a prefeitura não revogasse a portaria que permitia que os ônibus da cidade circulassem sem cobradores, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, aceitou a […]
Durante o anúncio das medidas que reduzem as exigências das normas de segurança e saúde no trabalho, em cerimônia na terça-feira (30), Bolsonaro criticou a legislação que trata do trabalho escravo e o análogo à escravidão, defendendo que o entendimento atual sobre o tema leva “terror” a quem o pratica. “A linha divisória do trabalho […]
