Em audiência de conciliação realizada na tarde desta terça-feira (18), o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, em Curitiba, determinou a suspensão das demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen-PR), subsidiária da Petrobras no Paraná, até a próxima audiência, em 6 de março.
A suspensão do fechamento da fábrica e das demissões – que atingirão 396 funcionários próprios e 600 terceirizados – é a principal reivindicação da greve que mobiliza petroleiros em todo o país desde o dia 1º de fevereiro.
Durante a negociação na audiência, a direção da empresa defendeu a manutenção das demissões, com alguns “benefícios” aos demitidos.
Representando a categoria dos petroleiros, o Sindiquímica-PR (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas do Estado do Paraná) não aceitou a proposta e sugeriu a suspensão das demissões e a instalação de uma comissão de negociação com abrangência nacional para discutir o acordo. A proposta foi acatada pela desembargadora Rosalie Michaele Bacila Batista, presidente da audiência.
Segundo a Federação Única dos Petroleiros, a greve já paralisou 121 unidades da estatal com a adesão de 21 mil trabalhadores. Nesta terça-feira, a categoria decidiu manter a greve após decisão do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, que decretou a ilegalidade do movimento, sob multa de diária de R$ 250 mil a R$ 500 mil.
De acordo com o advogado da FNP e do Sindipetro-LP, José Henrique Coelho, “a decisão é inconstitucional, ilegal e imoral ao ferir a lei de greve e atentar contra a categoria. A greve é um direito garantido a todos os brasileiros pela Constituição de 1988, dentre eles os petroleiros”.
Também em repúdio à decisão do ministro, o Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC) da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP) ressaltou, em nota, que a decisão “atenta contra o já limitado direito de greve e que contribui para a opressão da classe trabalhadora”.
Hoje, petroleiros realizaram um ato em frente ao edifício EDISE, sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro, e amanhã, 18, assembleias da categoria irão definir os próximos passos da greve.
