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Votação foi adiada. Proposta sai da pauta desta quinta (25) e volta na próxima terça (2). Não há acordo e os fundos públicos para os dois segmentos são inegociáveis. O governo terá de arrumar outra fonte de recursos para garantir o urgente auxílio emergencial Na manhã desta quarta-feira (24), os representantes do Movimento Nacional Pela […]
O Maranhão, governado por Flávio Dino (PCdoB), foi o terceiro estado que mais fez investimentos públicos em 2020, informou a Secretaria do Tesouro Nacional do Governo Federal. Segundo o órgão, o estado investiu 10% de sua Receita, mesmo com os impactos da pandemia. Flávio Dino comemorou o resultado e disse que “investimentos significam obras, gerando […]
Diversos líderes partidários no Senado Federal criticaram a proposta do governo Bolsonaro de desvincular os recursos constitucionais da saúde e da educação para pagar o auxílio emergencial. O senador Eduardo Braga (AM), líder do MDB no Senado, disse que “esse texto do jeito que está não anda, nem sob tortura. Na quinta não vota, esquece”. […]
A deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) afirmou que a proposta do governo Bolsonaro de tirar recursos constitucionais da saúde e educação para financiar o auxílio emergencial “é bastante absurda” e “acaba com o Fundeb” “É absurdo, preocupante, é um tiro no pé do nosso desenvolvimento social e econômico. Acaba com o Fundeb [Fundo de Manutenção […]
A parte polêmica do texto foi retirada pelo relator. Era a que permita que entidades privadas da área de saúde também pudessem comprar vacinas e administrá-las, enquanto os grupos prioritários estivessem sendo vacinados A Câmara dos Deputados, finalmente aprovou, nesta terça-feira (23), o texto da MP (Medida Provisória) 1.026/21, que dá até sete dias úteis […]
Presidente do Tribunal, João Otávio de Noronha, o mesmo que tirou Queiroz da cadeia, puxou a posição Três ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguiram o voto de João Otávio de Noronha e decidiram nesta terça-feira (23) anular as quebras dos sigilos bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que […]
O senador José Serra (PSDB), ex-governador de São Paulo, apresentou uma emenda para impedir que a PEC Emergencial tire a obrigação de investimentos mínimos em educação e saúde previstos na Constituição. A intenção do governo Bolsonaro é pagar o auxílio emergencial com dinheiro destinado constitucionalmente à educação e saúde. José Serra afirmou, na emenda apresentada, […]
Situação do deputado é “bastante delicada”, avaliou o presidente do Conselho, deputado Juscelino Filho (DEM-MA). O relator do processo contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) vai ser escolhido na lista tríplice formada pelos deputados Professora Rosa Neide (PT-MT), Fernando Rodolfo (PL-PE) e Luiz Carlos (PSDB-AP) O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da […]
“No atual momento, manter as vinculações orçamentárias para saúde e educação é essencial, sob pena de gerar mais subfinanciamento e ampliar desigualdades sociais e regionais”, denuncia O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), condenou nesta terça-feira (23) a decisão do governo Bolsonaro de condicionar a continuidade da ajuda emergencial ao fim do gasto mínimo com […]
O deputado federal Fausto Pinato (PP-SP), aliado de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, defendeu que “tem que ter um freio na ala olavista e de extrema-direita”, como a prisão de Daniel Silveira (PSL-SP), que ameaçou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “A brincadeira acabou. O país está com sérios problemas. É preciso acabar com […]
