“Estamos chocados com a espiral de violência e a perda intolerável de vidas inocentes”, disse o chanceler brasileiro Mauro Vieira O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, denunciou nesta quarta-feira (29) no Conselho de Segurança da ONU que Israel está causando um “horror sem precedentes” em Gaza e destruindo a região em “com […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que Flávio Dino “é um homem com notável saber jurídico” e sua chegada à Corte “honra o Poder Judiciário e o Brasil”. Dino será sabatinado no dia 13 de dezembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, para depois ser aprovado ou não […]
“A empresa deixa de contribuir sobre a folha e o trabalhador ganha o quê? Não tem nada escrito na lei que vai ganhar um real a mais em seu salário”, completou o presidente, em viagem ao Oriente Médio O presidente Lula declarou em Riade, na Arábia Saudita, nesta quarta-feira, sobre o veto à desoneração da […]
Indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino se reuniu com senadores aliados na terça-feira (28) para traçar estratégia para sua sabatina e começou a visitar gabinetes na quarta (29), defendendo que a Corte deve ser “vetor” para a harmonia entre os Poderes. Dino, que hoje é ministro da Justiça, e os […]
Dentre as medidas expedidas pelo STF, 7 buscas e apreensões e 1 prisão preventiva. Trata-se da 21ª fase da Operação Lesa Pátria No contexto da Operação Lesa Pátria, autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a PF (Polícia Federal) cumpriu, na terça-feira (28), 5 medidas judiciais em Teresina (PI) e 2 em Niquelândia (GO), contra investigados […]
Decisão foi por unanimidade, confirmando o voto do relator, ministro Dias Toffoli A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, por unanimidade, dois recursos contra decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que aplicou multa de R$ 20 mil ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), por propaganda eleitoral antecipada no pleito de 2022. O […]
O volume comercializado entre Brasil e Arábia Saudita vem crescendo nos últimos anos e chegou a US$ 8,2 bilhões em 2022 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se nesta terça-feira (28), em Riade, Arábia Saudita, com o príncipe herdeiro daquele país, Mohammed bin Salman. Eles conversaram, segundo mensagem do líder brasileiro em redes sociais, […]
O senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcou para o dia 13 de dezembro as sabatinas de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Os dois serão sabatinados para que, depois, os senadores votem pela sua aprovação ou […]
Justiça cassou decisão anterior favorável ao senador. Ação foi apresentada pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF). Ela aponta “suposta violação à impessoalidade e à moralidade administrativa” A 4ª Turma Cível do TJDF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) decidiu cassar a decisão favorável ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na ação que questiona o empréstimo de […]
Também foi indicado o procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para ser titular da Procuradoria-Geral da República (PGR) O presidente Lula anunciou nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) após reunião realizada nesta manhã. Dino assumirá a vaga de Rosa Weber […]