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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da aplicação imediata do novo piso nacional da enfermagem em todo o país, apontando como inconstitucional que negociações coletivas aconteçam para rebaixar o salário da categoria. Fachin divergiu do relator, Luís Roberto Barroso, que defende que o novo piso salarial não seja cumprido […]
Mensagens descobertas pela Polícia Federal no celular de Mauro Cid mostram uma verdadeira orgia: pagamentos de despesas da primeira-dama e depósitos eram feitos em dinheiro vivo pelo ajudante de ordem Conversas encontradas pela Polícia Federal (PF) no celular de Mauro Cid, o “faz-tudo” de Bolsonaro, revelam como funcionava o esquema de pagamentos feitos, tanto por […]
Foram 372 votos a favor da proposta, 108 votos contrários e 1 abstenção O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (23), o texto-base do projeto de lei que estabelece o novo arcabouço fiscal. O texto-base foi aprovado por 372 votos favoráveis a 108 contrários, com uma abstenção. Era necessário o apoio […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para tornar réus o sexto grupo de denunciados por envolvimento no atentado golpista do dia 8 de janeiro. Até agora, com os cinco julgamentos já encerrados, 1.045 terroristas se tornaram réus. Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 1.390 pessoas, divididas entre “executores” […]
Decisão foi tomada após STF derrubar decreto de graça constitucional. Por maioria de 8 a 2, em 10 de maio, a Corte Suprema anulou a decisão do ex-chefe do Executivo O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu, nesta terça-feira (23), determinar a execução imediata da condenação do ex-deputado federal Daniel Silveira […]
Queria “passar a boiada” nas florestas e agora quer cortar verbas do Exército brasileiro. Não deve estar satisfeito com o trabalho vigoroso dos militares na defesa da soberania e da Amazônia O deputado Ricardo Salles (PL), acusado de ser protetor de contrabandistas de madeira e defensor confesso da “passagem da boiada” para a destruição completa […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda os efeitos de um trecho do indulto natalino de Jair Bolsonaro que libera criminosos condenados por homicídio e diversos outros crimes graves. O artigo 5 do decreto de indulto natalino de Jair Bolsonaro, editado em 2022, no fim de […]
Operação Lesa Pátria cumpriu ainda 3 mandados de busca e apreensão. Operação começou em 20 de janeiro e está na 12ª fase A PF (Polícia Federal) deflagrou, nesta terça-feira (22), a 12ª fase da Operação Lesa Pátria, que investiga os atos golpistas praticados por bolsonaristas terroristas contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília, dia […]
É o Seminário “100+50: Desafios do Governo Lula” que ocorre nos dias 24, 25 e 26 de maio. Os debatedores serão Gonzaga Belluzzo, Guilherme Mello, Aloizio Mercadante, Nilson Araújo, Adilson Araújo (CTB); Rosa Marques; Moacyr Roberto (NCST), Maria Lucia Fatorelli, Nelson Marconi, Alexandre Navarro, Lucca Gidra (UMES) e Allen Habert (SEESP) O professor Nilson Araújo, […]
“Qual é o poder na história que se autorregulou? O poder é abusivo por natureza. É uma tarefa constitucional evitar a algoritimização da sociedade”, disse o ministro da Justiça, defendendo a regulação das plataformas digitais O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que se as big techs, plataformas digitais, não forem reguladas […]
