A relatora da CPMI, Eliziane Gama (PSD-MA), afirmou que “é gravíssima” a participação de Bolsonaro na produção de um decreto golpista e que a Comissão já recebeu “outros dados” que reforçam a existência desse plano.
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, contou em seu depoimento de colaboração com a Justiça que o ex-presidente participou da elaboração de um decreto presidencial que seria usado para anular as eleições e prender Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O trecho do depoimento foi revelado pelo jornal O Globo.
O plano, segundo Cid, não foi para frente porque Bolsonaro não conseguiu apoio do Exército e da Aeronáutica.
“A informação que vem à tona sobre a delação de Mauro Cid é gravíssima, pois revelaria os detalhes sobre como se daria a engenharia traçada para tentar abolir o Estado Democrático de Direito”, disse Eliziane Gama.
“A CPI, ao longo desses meses de investigação, já recebeu outros dados que também sustentam essa operação golpista”, continuou. A senadora está trabalhando para entregar o relatório final da CPMI do Golpe na segunda metade de outubro.
Uma primeira versão do decreto golpista foi produzida pelo ex-assessor presidencial, Filipe Martins. Bolsonaro leu e pediu que fosse alterado um trecho sobre a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mantendo somente a prisão de Moraes.
Mauro Cid contou que Filipe Martins lhe mostrou essa primeira versão do decreto golpista em cópias impressas e digitais.
Alguns dias depois, Martins voltou com o documento alterado, conforme mandou Bolsonaro.
Ainda de acordo com Mauro Cid, Jair Bolsonaro levou esse decreto presidencial aos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica para propor um golpe de estado.
No entanto, somente o comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, topou participar da fancaria.
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), também membro da CPMI, afirmou que o depoimento de Mauro Cid “é alarmante”.
“Esses atos foram praticados durante o exercício do mandato do ex-presidente. Por isso, é essencial que todos os envolvidos nesses planos antidemocráticos, incluindo o próprio ex-presidente, sejam responsabilizados perante a lei. Há possibilidade de indiciá-lo por organização criminosa, abolição ao Estado Democrático de Direito e incitação a inúmeros crimes”, disse.
Rogério Correia (PT-MG), também integrante da CPI, avalia que a fala do ex-ajudante de ordens é “peça fundamental” para “elucidar o que foi essa tentativa de golpe e como trabalhou o entorno de Bolsonaro”.
“Além de ter conhecimento das tratativas, Bolsonaro atuou fortemente para construir, viabilizar, articular e insuflar a intentona golpista”.
MAIS PLANOS GOLPISTAS
Outros planos golpistas que foram revelados pela CPMI também colocam Jair Bolsonaro no centro dos crimes. É o do depoimento do hacker Walter Delgatti Neto, que contou ter sido convidado pelo então presidente para assumir a autoria de um grampo que teria sido instalado contra Alexandre de Moraes.
Delgatti Neto ainda disse que Jair Bolsonaro queria usá-lo como “garoto propaganda” das fake news que foram inventadas sobre as urnas eletrônicas. A ideia era lançar, no dia 7 de setembro de 2022, uma peça dizendo que as urnas podiam ser fraudadas.
Para Eliziane Gama, esses “são fatores importantes que exigem a ampliação de toda essa investigação”.
