O senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcou para o dia 13 de dezembro as sabatinas de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os dois serão sabatinados para que, depois, os senadores votem pela sua aprovação ou não para os cargos.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a Casa fará um período de esforço concentrado de 12 a 15 de dezembro para votar as indicações do governo.
“Vamos fazer a apreciação de todas essas autoridades até o final do ano. Ficará a cargo das comissões do Senado o timing para realizar sabatinas, fazer a apreciação e encaminhar à Presidência para a designação de pauta. Nossa intenção é estabelecermos um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 para presença física dos senadores, considerando que essa apreciação se dá por voto secreto”, declarou Pacheco.
A indicação do atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para ministro do STF será relatada pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA).
A expectativa é de que não haja dificuldades para a aprovação de Flávio Dino. Nas eleições de 2022, ele foi eleito senador pelo Maranhão, Estado que governou por oito anos, e assumiu depois o Ministério da Justiça.
Quando da última indicação para o STF, a do ex-advogado de Lula, Cristiano Zanin, a oposição só conseguiu 18 votos contrários, enquanto 58 senadores foram a favor. São necessários 41 votos para a aprovação.
Como ministro da Justiça, Flávio Dino foi fundamental para impedir o golpe do dia 8 de janeiro e prender os envolvidos. Por isso, foi escolhido como “alvo” das fake news e ataques dos bolsonaristas.
Ele também participou ativamente da Operação Escola Segura, que investigou e desmantelou grupos criminosos que organizavam e incentivavam ataques contra escolas.
Dino, de 55 anos, é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco. Foi juiz federal da 1ª Região entre 1994 e 2006 e presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
Já a indicação de Paulo Gonet, que ocupa o cargo de procurador-geral eleitoral, terá como relator o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
OAB, AJUFE E ANAMATRA
Em nota pública, a Ajufe disse receber “com entusiasmo” a indicação de Flávio Dino para o STF e citou sua “dedicação e competência”.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em nota, elogiou as indicações de Flávio Dino e de Paulo Gonet.
“Flávio Dino e Paulo Gonet possuem relevantes serviços prestados ao país, em funções exercidas na magistratura, no Ministério Público, na advocacia e no ensino do Direito. Ambos reúnem os pré-requisitos necessários para ocupar os dois postos, que estão entre os mais relevantes da democracia. A Ordem deseja sorte a Dino e Gonet durante a sabatina no Senado Federal e que, uma vez tendo seus nomes confirmados, desempenhem as funções públicas com fiel observância às prerrogativas e aos direitos da advocacia e à Constituição Federal”, escreveu.
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) elogiou a indicação do ministro da Justiça para compor o STF.
Em nota assinada pela presidente, Luciana Conforti, a entidade diz que “vem a público expressar seu apoio à indicação de Flávio Dino de Castro e Costa ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)”.
Flávio Dino é o “nome que preenche fartamente os requisitos do notável saber jurídico e da reputação ilibada, nos estritos termos da Carta Magna”, diz a entidade.
