O estado do Ceará recebeu nesta quinta-feira (14) 998 fósseis datados do período cretáceo, de 90 a 110 milhões de anos, repatriados da França. Uma cerimônia foi realizada no Aeroporto de Fortaleza para a chegada dos itens de raro valor científico e cultural.
A secretária Estadual de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Sandra Monteiro, liderou a comitiva que recebeu as peças, que já haviam sido simbolicamente entregues ao Brasil no ano passado, numa cerimônia realizada na França.
A devolução pelo governo francês finaliza o caso iniciado em 2013, quando os bens foram apreendidos através de uma operação conjunta das Justiças do Brasil e da França. Foi durante inspeção de rotina, realizada por funcionários da Alfândega francesa, em um contêiner que saiu do Brasil em direção ao país europeu, que foram descobertas as 650 placas de Formação Crato com fósseis de crustáceos, insetos e plantas e outros 348 nódulos de animais fossilizados em cobertura de argila contrabandeados.
Após a apreensão, as peças passaram por perícia em museus da França, que confirmaram a origem e autenticidade do material.
Os fósseis de pterossauros, peixes, plantas, insetos e outras espécies de animais foram retirados ilegalmente da bacia que corta a Chapada do Araripe, no Cariri cearense. Algumas peças estão em perfeito estado de conservação dos tecidos.
Agora, as peças vão integrar o acervo do Museu de Paleontologia da Universidade Regional do Cariri, localizado em Santana do Cariri. Os fósseis também serão exibidos em exposições itinerantes.
O transporte para o Ceará foi arcado pelo Governo do Estado. De acordo com a secretária Sandra Monteiro, é importante também ressaltar a articulação dos governos estadual e federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e, ainda, do Ministério das Relações Exteriores.
“Esse material tem um valor cultural incalculável para nosso estado e para o país. […] Adicionalmente, teve o papel de articulação final a Secretaria de Relações Internacionais do Governo do Ceará”, destaca a secretária.
Segue abaixo a nota conjunta entre o Ministério de Relações Exteriores e o Ministério da Ciência e Tecnologia
“O Governo brasileiro recebeu, com grande satisfação, a notícia da chegada ao território nacional, em 13 de dezembro, de 998 fósseis da Bacia do Araripe, retirados ilegalmente do Brasil e apreendidos no porto francês de Le Havre.
O conjunto restituído abriga valioso acervo paleontológico proveniente da região do Geoparque Araripe, que integra a lista de geoparques mundiais da UNESCO desde 2006.
O patrimônio fossilífero é protegido pela legislação nacional e pela Convenção da UNESCO sobre as Medidas para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência de Propriedade Ilícita de Bens Culturais.
A restituição dos fósseis, formalizada pelo governo francês em 2022, decorreu de estreita coordenação entre o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Ministério Público Federal, o Governo do Estado do Ceará e o Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens. A Embaixada do Brasil em Paris realizou as gestões diplomáticas que viabilizaram o transporte do patrimônio fossilífero ao Brasil.
Brasil agradece a cooperação das autoridades francesas na tramitação do processo de repatriação dos fósseis.
