As Centrais Sindicais se reuniram com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, nesta segunda-feira (3), para discutir a nova política de valorização do salário mínimo. A proposta apresentada pelas entidades representantes dos trabalhadores prevê que o salário mínimo tenha uma taxa fixa de 2,4% ao ano, acrescida da inflação e variação do PIB dos dois anos anteriores.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a valorização média (aumento real) será de 4,2% ao ano entre 2024 e 2026, considerando as projeções do PIB do Boletim Focus, do Banco Central.
O documento apresentado ressalta que, atualmente, o salário mínimo corresponde a cerca de 50% do valor real do poder de compra em comparação ao período de sua criação, em julho de 1940. Considerando os valores atualizados para dezembro de 2022, o mínimo deveria ser de R$2.441,38 para se equiparar aos valores vigentes no período da fundação.
Apesar disso, as Centrais reconhecem que, mesmo com essa política de valorização e supondo que o PIB cresça igual ou abaixo da média histórica desde o Plano Real (2,4% aa), “seriam necessários 28 anos para que se retornasse ao valor real do salário mínimo no ano de sua criação (R$ 2.441,38) e 34 anos para que seu valor atingisse 50% do Salário Mínimo Necessário do Dieese (R$ 3.273,89)”.
Para o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, uma nova Política de Valorização do Salário Mínimo só vai valer a pena com as garantias de reposição da inflação e da variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos anos, além de um índice mínimo que garanta a recuperação do poder de compra do salário mínimo.
“Não há como conceber que se mantenha a vigência de uma política que já de um bom tempo não garante as condições mínimas de vida digna das pessoas ou da sua própria família. Com a elevada carestia dos alimentos, somente em São Paulo, 60% do salário mínimo é consumido pela cesta básica, calculada em fevereiro em R$ 779,38”, pontuou o dirigente.
Até 2019, o salário mínimo variava de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acrescido da variação média do PIB dos últimos dois anos. A lei deixou de vigorar em 2019 e Bolsonaro não deu nenhum reajuste real ao mínimo. Nos quatro anos de seu mandato, foram reajustados apenas pela inflação, como determina a Constituição.
Em dezembro de 2022, já derrotado, Bolsonaro editou uma medida provisória estabelecendo o mínimo de R$ 1.302 para 2023. Lula, por sua vez, anunciou que, a partir de maio, será de R$1.320. Se a regra antiga ainda estivesse em vigor, o salário mínimo seria hoje de R$1.391, 5,4% acima do patamar anunciado, de acordo com o Dieese.
