Em reunião com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na última quinta-feira (16), as centrais sindicais defenderam a necessidade de medidas para o enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul, com a garantia de proteção dos empregos e direitos trabalhistas.
O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no estado (CTB-RS), Guiomar Vidor, destacou a importância da participação das entidades sindicais mediante acordos ou convenções coletivas para o uso das medidas excepcionais e para fiscalizar o bom emprego das alternativas legais com objetivo de proteger os empregos e as famílias trabalhadoras gaúchas.
Em documento entregue a Marinho, a CTB destacou que “o temor da perda do emprego e da renda, a ameaça de descontos de dias de falta para quem não tem condições de retornar ao trabalho, a necessidade de reconstruir suas casas e a incerteza econômica são algumas das circunstâncias que afetam especialmente a classe trabalhadora do Rio Grande do Sul”, diz o documento.
Entre as propostas apresentadas pela entidade, estão: um novo programa de Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, com a possibilidade de suspensão temporária do contrato de trabalho, com o consequente pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), como o aprovado pelo Congresso Nacional durante o período da pandemia; o abono de falta de trabalhadores que se encontram desabrigados, seja em abrigos, seja nas casas de parentes e amigos; proibição de demissões de trabalhadores desabrigados ou de empresas em situações que impeçam o retorno das atividades, sendo estes contratos considerados suspensos.
Além disso, a CTB propõe que seja criado um auxílio emergencial para as mulheres trabalhadoras autônomas, considerando que o trabalho autônomo cresceu muito durante e após a pandemia de Covid-19, chegando a atingir 55% das mulheres brasileiras.
“Esse novo cenário, em muitos casos, pode ser explicado pelo fato de as mulheres assumirem muito mais afazeres domésticos, cuidados com os filhos e a família, necessitando de horários mais flexíveis de trabalho. Considerando que esse trabalho autônomo seja informal, muitas mulheres atingidas pela enchente que devastou nosso estado, não estão contempladas por nenhum programa anunciado até o presente momento. Portanto, é preciso ações ou programas específicos que auxiliem diretamente as mulheres que trabalham na informalidade e que foram atingidas, direta ou indiretamente, por esta tragédia”, diz o documento.
“Vivemos um momento de excepcionalidade. Precisamos escutar todos os envolvidos neste processo, e estamos entendendo que é preciso ter uma mesa de negociação para consolidar um processo de negociação dos empregos no RS”, ressaltou o ministro Marinho, que também já se reuniu com as Confederações de Trabalhadores para debater o assunto dos empregos no estado.
A CUT-RS também apresentou documento com propostas na mesma direção. Entre as propostas estão a liberação total do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores que tiveram suas propriedades e bens destruídos; linhas de crédito facilitado para empresas atingidas pelas enchentes desde que apresente contrapartida de manutenção dos empregos; lançamento de um programa de auxílio emergencial para complementação de renda em casos de redução salarial; entre outras.
