As centrais sindicais brasileiras firmaram nota conjunta, nesta segunda-feira, dia 21 de agosto, contra a inverdade veiculada “em alguns meios de comunicação, que as entidades sindicais pleiteiam uma contribuição maior que o imposto sindical, que passou a ser facultativo após a reforma trabalhista de 2017”.
Diz a nota: “O item que está em tramitação em reuniões tripartites, com trabalhadores, empresários e governo, é a Contribuição Negocial. Ela não tem nenhuma relação e nem permite um comparativo com o antigo imposto sindical, já que é definida em assembleia de forma amplamente divulgada e democrática”.
Para as centrais, “no Brasil este campo, sindical, foi prejudicado pelo avanço de políticas antissociais e antidemocráticas que se viu durante os governos Temer/Bolsonaro”. Afirmam na nota que “para restaurar plenamente o Estado Democrático de Direito precisamos reparar o erro que foi a ofensiva antissindical”.
Conforme a contestação, “uma democracia demanda representatividade social. Uma democracia precisa de entidades sindicais (sindicatos, federações, confederações). São essas entidades que negociam, por parte dos trabalhadores, no extenso e complexo mundo do trabalho”.
“É pela valorização do povo que lutamos! Para que todos tenham trabalho decente, direitos e sindicatos fortes e representativos!”, conclui o documento.
Leia, a seguir, a íntegra da nota das centrais:
Sindicatos representativos fortalecem a democracia e os direitos
Uma democracia demanda representatividade social. Uma democracia precisa de entidades sindicais (sindicato, federações, confederações). São essas entidades que negociam, por parte dos trabalhadores, no extenso e complexo mundo do trabalho.
O trabalhador sozinho, vale lembrar, é um agente social vulnerável e isolado perante a negociação com uma empresa, uma fábrica, uma loja, na prestação de serviços etc.
No Brasil este campo, sindical, foi prejudicado pelo avanço de políticas antissociais e antidemocráticas que se viu durante os governos Temer/Bolsonaro. Para restaurar plenamente o Estado Democrático de Direito precisamos reparar o erro que foi a ofensiva antissindical. Ofensiva que tanto prejudicou o povo brasileiro, com o aumento do desemprego, da precarização do trabalho, do rebaixamento dos salários, do aumento da fome, da miséria e da violência em todas suas formas.
As melhores práticas internacionais mostram que uma categoria se fortalece quando seu sindicato é forte, com ampla base de representação, com um sistema deliberativo para a negociação coletiva assentada na soberania das assembleias, que devem contar com a participação de todos (sócios e não sócios) que se beneficiam das negociações coletivas (acordos e convenções).
Não é verdade, como está sendo veiculado em alguns meios de comunicação, que as entidades sindicais pleiteiam uma contribuição maior que o imposto sindical, que passou a ser facultativo após a reforma trabalhista de 2017.
O item que está em tramitação em reuniões tripartites, com trabalhadores, empresários e governo, é a Contribuição Negocial. Ela não tem nenhuma relação e nem permite um comparativo com o antigo imposto sindical, já que é definida em assembleia de forma amplamente divulgada e democrática.
A história demonstra que a existência dos sindicatos, não só no Brasil, como no mundo, permite que o trabalhador tenha maior mobilidade social. Prova que os direitos trabalhistas, conquistados com pressão e luta sindical, proporcionaram a diminuição de desigualdades social e que, por outro lado, a retirada de direitos coloca o povo na pobreza e no abandono.
É pela valorização do povo que lutamos! Para que todos tenham trabalho decente, direitos e sindicatos fortes e representativos!
São Paulo, 21 de agosto de 2023
Miguel Torres, Presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)
Antonio Neto, Presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros)
Adilson Araújo, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
Moacyr Auersvald, Presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)
Nilza Pereira, secretária geral da Intersindical Central da Classe Trabalhadora
José Gozze, Presidente da Pública Central dos Servidores
