As Centrais Sindicais divulgaram nota, nesta terça-feira (28), em que repudiam veementemente as ações das vinícolas Salton, Aurora e Garibaldi, que utilizam mão de obra escravo, bem como a terceirizada responsável por recrutar os trabalhadores, resgatados durante operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no município de Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha.
“O trabalho escravo é uma violação grave dos direitos humanos e uma afronta à dignidade da pessoa humana. É uma prática que deve ser combatida e punida com o máximo rigor da lei. Não podemos tolerar que pessoas sejam submetidas a condições degradantes, sem direitos trabalhistas, descanso, alimentação adequada, saneamento básico e outras condições mínimas para a preservação da vida”, diz a nota.
As entidades afirmam que casos como esse explodiram nos últimos anos, em especial após a reforma trabalhista de 2017 e do desmonte dos instrumentos de fiscalização do MTE, bem como do enfraquecimento dos sindicatos. “Nesse sentido, é urgente que sejam revogados os itens da Reforma Trabalhista que enfraqueceram os sindicatos, estabeleceram a prevalência dos acordos individuais aos coletivos, impediram a fiscalização sindical nos contratos de trabalho e colocaram barreiras à sustentação financeira às entidades sindicais com objetivo de acabar com a intervenção, fiscalização e denúncia desses casos”, aponta a nota.
As centrais clamam que as autoridades competentes investiguem rigorosamente esses episódios de trabalho escravo nas vinícolas do Rio Grande do Sul, identifiquem e punam os responsáveis por essas práticas criminosas. “Não podemos aceitar que o lucro seja obtido à custa da exploração e da opressão de trabalhadores e trabalhadoras”, ressaltam.
“A dignidade humana é um valor inegociável e deve ser respeitada em todas as esferas da sociedade. Por isso, reafirmamos nosso compromisso com a luta contra o trabalho escravo e todas as formas de violação dos direitos humanos. É preciso também que o novo governo priorize o restabelecimento de políticas de fiscalização e combate ao trabalho escravo, que foram desmontadas nos últimos governos. Esperamos uma resposta assertiva e rotunda aos ataques e desmontes realizados. Não há e não haverá união e reconstrução com trabalhadores explorados e trabalho escravo”, conclui a nota.
Assinam a nota Sérgio Nobre, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Miguel Torres, presidente da Força Sindical, Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Adilson Araújo, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Antonio Neto, presidente da CSB, (Central dos Sindicatos Brasileiros), Moacyr Roberto Tesch Auersvald, presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores).
