O Brasil precisa de um Ministério do Trabalho técnico, forte, parceiro e protagonista na luta contra a recessão e pela retomada do crescimento econômico, com respeito aos direitos sociais, previdenciários e trabalhistas, geração de empregos, distribuição de renda e inclusão social
“A declaração do presidente eleito, Jair Bolsonaro, que disse que “é horrível ser patrão no Brasil”, reflete sua falta de consideração e demonstra total desconhecimento da situação causada pela reforma trabalhista, que resultou em perda de direitos e não gerou empregos. É lamentável que, em uma Nação com 13 milhões de desempregados, o presidente eleito faça tal declaração para agradar apenas aos empresários, que financiaram e apoiaram sua eleição.
Sobre o fim do Ministério do Trabalho, as Centrais lembram que ele foi criado em 1930, e que cumpre um papel importante na sociedade. Vale ressaltar que sua função é discutir questões como as políticas necessárias para a criação de empregos e renda, auxílios ao trabalhador, fazer evoluir as relações de trabalho, fiscalizar, promover políticas salariais, de formação e desenvolvimento para os trabalhadores e garantir segurança e saúde no trabalho. Desta forma, a importância e a relevância política do Ministério são inquestionáveis.
É preocupante seu fim. Para a classe trabalhadora isso representará um retrocesso que vai resultar em enormes prejuízos aos trabalhadores da ativa, a aposentados e aos pensionistas. A fiscalização contra trabalho análogo à escravidão e a prevenção contra acidentes será desarticulada, gerando enormes prejuízos à sociedade. Os números já são alarmantes: em 2015 houve registro de 376 mil casos de afastamento em função de acidentes de trabalho.
A extinção do Ministério do Trabalho viola vários artigos da Constituição e Convenções da Organização Internacional do Trabalho, que já foram ratificadas pelo Brasil.
A transferência do registro sindical para o Ministério da Justiça tem o propósito de criminalizar a ação sindical.
O Brasil precisa de um Ministério do Trabalho técnico, forte, parceiro e protagonista na luta contra a recessão e pela retomada do crescimento econômico, com respeito aos direitos sociais, previdenciários e trabalhistas, geração de empregos, distribuição de renda e inclusão social.”
Assinam a nota:
Miguel Torres – Presidente da Força Sindical, Adilson Araújo – Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores Brasileiros), Antonio Neto – Presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), Vagner Freitas – Presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), José Calixto Ramos – Presidente da NCST (Nova Central Sindical dos Trabalhadores).