As centrais sindicais CTB, Nova Central, CGTB, o Fórum Sindical dos Trabalhadores, a Confederação dos Servidores Públicos Brasileiros, confederações e sindicatos realizaram na manhã de segunda-feira, 4, um ato em defesa da unidade sindical.
A planária contou com a presença de 240 dirigentes de 30 categorias, entre elas metalúrgicos, metroviários, rodoviários, professores, bancários, servidores, marítimos, urbanitários, comerciários, vestuário. Os dirigentes presentes representaram 120 entidades de sete Estados.
No encontro, realizado no Sindicato dos Metroviários de São Paulo, os sindicalistas condenaram a proposta de emenda constitucional que prevê o fim da unicidade, levando à divisão do movimento sindical e enfraquecimento da mobilização em defesa dos direitos trabalhistas.
A proposta – apresentada pelo deputado Marcelo Ramos (PL-AM), com o apoio do Paulinho da Força Sindical e de dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que não estiveram presentes no ato – tramita como PEC 171, e chegou a ser devolvida pela mesa da Câmara por falta de assinaturas.
“Tudo o que conquistamos na CLT até hoje é fruto desse movimento sindical que temos hoje, dessa estrutura. E é isso o que querem derrubar. Estamos vendo essa família de milicianos se desgastando todo dia, defendendo o AI-5. Eles têm ódio da classe trabalhadora e do movimento sindical”, afirmou Luiz Gonçalves, presidente da Nova Central-SP.
Para Severino Almeida, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário, Pesca e Portos (CONTTMAF), “em nenhum lugar do mundo foi instituída a pluralidade sindical. Nem mesmo o patronato. Quando se viu o lado patronal defender a divisão da representatividade? O objetivo é reduzir a capacidade dos trabalhadores de defenderem seus interesses”, ressaltou.
Os dirigentes sindicais reforçaram a defesa do PL 5552/2019, apresentado pelo deputado Lincoln Portela (PL/MG), que trata da regulamentação do movimento sindical. O projeto mantém a unicidade sindical e regulamenta artigos em relação à organização sindical, o conselho nacional, custeio, democratização da organização sindical, representação no local de trabalho e atos antissindicais.
“É o projeto que existe no Congresso, o deles não teve assinatura suficiente. Vamos pressionar para garantir os direitos dos trabalhadores”, disse Luiz Gonçalves.
O presidente nacional da Nova Central Sindicato dos Trabalhadores, José Calixto Ramos, ressaltou que a pluralidade sindical leva a uma situação em que se proliferam os sindicatos criados por patrões e quem ficam desassistidos são os trabalhadores. Para ele, esse cenário só piora na atual situação política do país. “Estamos agora sob um governo que nunca falou nada favorável aos trabalhadores. Nem durante a campanha, muito menos depois da campanha. Pegamos ainda um resquício de Temer, e agora quer acabar de atrofiar a nossa representação sindical”.
Para Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), “se o fim da unicidade sindical for aprovado, o patronato vai adorar ter um sindicato para chamar de seu. É isso que quer o governo com esse GAET [Grupo de Altos Estudos do Trabalho, formado pelo governo]”.
“Sabemos que coisas boas podem ser copiadas, mas não podemos copiar aquilo que criou dificuldades, que afastou a classe trabalhadora dos sindicatos. O modelo de sindicalismo norte-americano não é referência nenhuma em lugar nenhum no mundo. O modelo de sindicalismo mexicano imposto pelo neoliberalismo é uma tragédia”.
“É isso o que eles querem. A partir do golpe de 2016, com a ascensão de Michel Temer ao Palácio do Planalto, teve início uma ofensiva inédita contra os direitos sociais, a soberania e a democracia. Estão destruindo tudo que de positivo nosso povo conquistou. Se já está difícil com os sindicatos, imagine sem eles”, afirmou Adilson.
Ubiraci Dantas, presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), também ressaltou o atual momento de ameaça à democracia sob o governo Bolsonaro. “A situação está grave. O governo incentiva as queimadas na Amazônia, o governo incentiva milicianos a tomarem conta do país. Tem a pachorra de pegar provas que podem incriminar a família Bolsonaro, defende o AI-5, isso tudo porque não quer diálogo, não quer conversa. Todos aqui sabem o que foi o AI-5. Quantos companheiros morreram com o AI5? Quantos foram torturados e jogados no rio? Quantos foram exilados? Fizeram isso para que pudessem impor a política deles. Nós não vamos permitir que isso aconteça. Ditadura nunca mais”, afirmou Bira.
“Sinto que dá para a gente derrubar essa proposta. Vamos fazer outras reuniões e ir para dentro do Congresso Nacional, conversar com os líderes dos partidos, porque só com a unicidade sindical teremos nossa força organizada na defesa dos direitos dos trabalhadores e para erguermos uma barreira de resistência democrática no nosso país”, ressaltou.
Representando o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), Oswaldo Augusto de Barros falou da importância da divulgação do PL 5552 para intensificar a mobilização dos trabalhadores contra os ataques aos direitos trabalhistas.
