A Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) convidou os economistas Luiz Gonzaga Belluzzo e Nilson Araújo de Souza para debater “O Papel do Estado Durante e Pós Pandemia”.
No debate, realizado em uma videoconferência na última sexta-feira (31/7), o presidente da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira, criticou o governo Bolsonaro por fazer pouco para proteger o emprego e as empresas na pandemia e defendeu o investimento público como caminho para a retomada econômica.
“O Brasil vive uma situação muito grave”. “Durante a pandemia uma série de empresas está fechando, aumentando o desemprego no País”, disse o líder sindical, denunciando que o governo Bolsonaro injetou mais de R$ 1 trilhão nos bancos e esses liberaram o crédito a conta-gotas às micro e pequenas empresas.
O economista Luiz Gonzaga Belluzzo, professor titular da Unicamp, disse que a política econômica do governo Bolsonaro está na contramão do resto do mundo. “Toda essa visão neoliberal, visão chicaguiana, de que é preciso afastar o Estado, está em completa falta de sintonia com o os avanços que foram realizados na China e as observações que estão sendo feitas pelos governos europeus hoje”. “O pacote enorme de financiamento e de doações que estão sendo feitas, sob o patrocínio da União Europeia e do Banco Central Europeu, é uma tentativa de reerguer a Europa sob novas bases, abandonando todo o receituário neoliberal”.
“Isso está acontecendo também nos Estados Unidos”. “Nós estamos observando uma espécie de movimento em direção a um renovado ‘New Deal’. Isso está forjado e amparado no movimento social importante, que é o movimento antirracista, antifascista, que na verdade está propondo que a economia americana retorne aos seus melhores momentos”. “A Inglaterra, [o primeiro-ministro inglês] Boris Johnson, que é um político conservador, proclamou recentemente que era preciso voltar ao investimento público em infraestrutura para recuperar a economia inglesa”, lembrou Belluzzo.
Na avaliação de Belluzzo, o governo Bolsonaro, ao preferir o estado norte-americano como seu principal aliado econômico, prejudica as relações do Brasil com os demais países. “Nós agora retrocedemos outra vez a uma situação em que nós achamos que nós temos que nos alinhar aos Estados Unidos, o que é um equívoco, porque você se agarra a um país que é declinante”. “Não estou dizendo que é um país fraco, mas que é um país declinante do ponto de vista de sua presença internacional com potencial de criar conflitos, não só com a China, as pessoas não estão percebendo que tem um conflito latente com a Europa também, muito claro com a Europa também. Então, nós teremos que manter nosso protagonismo de maneira muito aberta, como sempre a política externa brasileira foi”, alertou o economista.
Belluzzo também disse que a combinação de um “governo completamente inepto, incapaz, que não governa”, com “uma política econômica comandada por ideias que são do século 15”, faz com que o Brasil não avance no que é preciso para a retomada econômica pós-pandemia. “O liberalismo do Paulo Guedes é completamente descolado das condições reais em que está funcionando a economia internacional e, sobretudo, completamente hostil ao que vai se colocar depois da saída da pandemia”.
CATÁSTROFE HUMANA
O professor Nilson Araújo de Souza destacou que “estamos vivendo neste momento uma verdadeira catástrofe humanitária”. Nilson lembrou no território brasileiro a Covid-19 já ceifou a vida de mais de 90 mil pessoas e caminha para atingir mais de 100 mil. No campo econômico, o professor destacou que a economia brasileira já estava mal antes da pandemia.
“No ano de 2019, o investimento direto da União caiu 59% e o investimento das estatais caiu 31%”. “A taxa de formação bruta de capital fixo (FBCF) no ano passado foi 15%, a menor taxa em 50 anos, e basicamente puxada pela queda do investimento público. Então, já estava nessa situação a economia, com investimento público caindo, com a economia em recessão, quando fomos atingidos pela pandemia”. “Os primeiros dados, do primeiro mês inteiro depois da pandemia, que é o mês de abril, são simplesmente catastróficos. A produção industrial caiu 18,8%, as vendas do varejo caíram 16,8 % e a arrecadação federal caiu 28,9%”, destacou Nilson Araújo.
O economista frisou que a situação começou a melhorar um pouquinho por conta da ação do Congresso Nacional, que criou e aprovou medidas de estímulos econômicos para enfrentar a crise. “Na verdade, foi injetado durante esse período de pandemia R$ 210 bilhões pelos vários programas emergenciais. “Desses R$ 210 bilhões, R$ 120 bilhões foram para o auxílio emergencial, que não foi o governo que fez, o governo executou”. “O governo propôs ao Congresso uma renda emergencial de apenas R$ 200. Essa foi a proposta do governo original e foi o Congresso que aumentou para R$ 600”. “Então o Congresso e a mobilização social levaram aos R$600 que, consequentemente, injetou mais dinheiro na economia”.
Para o economista, a equipe econômica do Bolsonaro errou ao optar pelo aumento do endividamento público para financiar os programas emergenciais. “O governo tinha duas maneiras de financiar, uma pela emissão monetária, emitindo moeda. Pode sim ser emitido moeda, o artigo 164 da Constituição, no parágrafo 1°, aparentemente veda a possibilidade do Banco Central de emitir moeda para comprar títulos do Tesouro Nacional, mas o parágrafo 2° permite”. Qualquer governo sério interpretando o §2° do artigo 164 da Constituição colocaria o Banco Central para comprar títulos do Tesouro e, consequentemente, o Tesouro faria os investimentos e os gastos necessários”.
“O governo buscou o caminho errado”, o caminho do endividamento ao invés de buscar o caminho da emissão monetária. E, por ele ter buscado o caminho errado, agora ele usa o endividamento como desculpa para adotar medidas, segundo ele, para enfrentar o crescimento da dívida, para adotar medidas que vão aprofundar o País na recessão”. “O que o Guedes está ameaçando fazer? De um lado ele quer aumentar os impostos, recriar a CPMF, e por outro lado, ele quer cortar gastos basicamente cortando o investimento público e cortando os salários dos servidores”. “Qual a consequência disto? Já conhecemos isto, tirar dinheiro de circulação significa concretamente apertar a economia”, denunciou Nilson Araújo.
Também participaram do debate o economista e presidente da CGTB do Distrito Federal, Flauzino Antunes, e o presidente do Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, Antônio Augusto Medeiros.
Veja o debate na íntegra:
