Os técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU) descobriram distorções nas contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que foi entregue por Jair Bolsonaro para aliados corruptos, de R$ 18,8 bilhões, somente para 2021.
No relatório de auditoria das contas do FNDE, a Controladoria identificou nove situações que podem representar falhas ou problemas nos controles internos do dinheiro do Fundo.
A principal delas foi de inconsistências nos registros dos saldos do Financiamento Estudantil (Fies). A CGU apontou a ausência de procedimentos periódicos de combinação dos saldos de financiamentos e fragilidades no monitoramento e cobrança das honras a receber, segundo o UOL.
Os erros do FNDE fizeram com que, somente em relação ao Financiamento Estudantil, o erro no cálculo final do caixa fosse de R$ 10,4 bilhões.
O relatório da CGU aponta que os saldos registrados nas contas de financiamento, juros e encargos do FIES somavam, até o final de 2021, R$ 125,4 bilhões.
“No entanto, o saldo dessas contas no exercício de 2021 é superior àquele que se encontra gerenciado pelas instituições financeiras administradoras dos contratos do financiamento estudantil do Fies”, explica.
O mesmo aconteceu em anos anteriores, “mesmo após recomendações emitidas em relatórios” da CGU.
“A manutenção da ocorrência, com o aumento significativo do saldo da distorção, denota ausência de rotina estabelecida de conferência e compatibilização dos saldos”.
A Controladoria também registrou a ausência de reconhecimento do risco de crédito compartilhado pelas universidades, chegando ao valor de R$ 4,4 bilhões, e falhas nos saldos referentes aos financiamentos concedidos em 2021, somando R$ 3,5 bilhões.
O FNDE também não reconheceu, em suas contas, R$ 7,3 bilhões em créditos decorrentes da exigência de prestação de contas dos recursos de programas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e do Programa Dinheiro Direto na Escola Básica (PDDE).
Para todos esses, a CGU comentou que “já há recomendação de monitoramento acerca desse tema”.
FNDE VIROU BALCÃO DE NEGÓCIOS
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação foi usado por Jair Bolsonaro para comprar apoio de corruptos. O órgão, sob seu governo, passou a ser presidido por Marcelo Ponte, que foi indicado para o cargo pelo condenado por corrupção Valdemar da Costa Neto, presidente do partido de Bolsonaro.
O primeiro escândalo foi sobre o áudio vazado em que o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, admite que estava destinando verbas do Fundo para prefeituras que tinham um acordo com os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos. O ex-ministro, pelo qual Bolsonaro falou que colocaria “a cara no fogo”, foi preso preventivamente na quarta-feira (22), por conta do caso.
Na gravação, Ribeiro disse que atendia os requerimentos dos pastores, que cobravam propina para os prefeitos, por um “pedido especial” de Jair Bolsonaro.
O FNDE também foi usado para comprar “kits de robótica” para escolas que não têm sequer saneamento básico e para anunciar a “construção fake” de escolas sem a destinação de verbas.
Há, também, indícios de corrupção envolvendo empresas e consultores que atuavam para a liberação de verbas e, depois, eram contratadas pelas prefeituras para fazer obras.
