A decisão da juíza Monica Ribeiro Teixeira, que questiona a autoria da música “Roda Viva”, de Chico Buarque, para favorecer o deputado federal Eduardo Bolsonaro, processado por Chico por uso não autorizado de sua canção, beira as raias do absurdo.
Chico Buarque processou o filho de Bolsonarl por usar “Roda Viva” em uma postagem da internet. Ao indeferir o pedido do compositor, a juíza do 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa, afirmou em sua decisão que falta comprovação de que a música é mesmo de Chico Buarque.
O músico já recorreu da decisão. Para o advogado do artista, João Tancredo, é “fato público e notório” a atuação de Chico Buarque como compositor da obra em questão.
“Trata-se de uma das músicas mais marcantes da cultura popular brasileira e da história das canções de protesto. A verdade é que não há como não saber que Chico Buarque é o autor de Roda Viva”, afirmou João Tancredo no recurso apresentado à Justiça.
“Roda Viva”, lançada em 1968, é uma das canções mais regravadas de Chico Buarque. Conforme dados do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), a música está entre as 13 mais regravadas de Chico Buarque, com 67 gravações cadastradas.
O advogado afirma ainda que a decisão da juíza consta com “importantes omissões e obscuridades” e que há documentos nos autos hábeis a fazer a comprovação de autoria da música.
“Em se tratando de direitos autorais, não há que se falar na necessidade de apresentação de registro para que se pleiteie a sua proteção em qualquer esfera”, explicou o advogado.
No recurso, a defesa de Chico cita que a autoria da música é tão notória, “que é objeto de questões de vestibular e concursos dos mais diversos âmbitos. Em 2017, fez-se presente em uma questão do maior vestibular do país: o ENEM”, justificou.
No Twitter, o compositor escreveu: “eles sempre deixam escapar um elogio a Chico Buarque quando alegam que suas músicas devem ser de outro, não? É a forma de reconhecer uma música bela e genial e não ter que admitir que ela saiu de um artista engajado em outro campo político. Por óbvio, ninguém anda vendendo”.
