A China se enfrenta com desafios econômicos “imensos” no processo em que emerge da pandemia do novo coronavírus, afirmou o primeiro ministro, Li Keqiang, na abertura da 3ª sessão anual da Assembleia Popular Nacional, na sexta-feira (22), em Pequim.
Com o objetivo de superar a crise, o país colocou no centro do seu plano de trabalho para o próximo período a luta contra a pobreza e a manutenção dos empregos. Este ano, devem se criar nove milhões de empregos. E a taxa de desemprego deve manter-se em torno de 5,3%.
Nas metas elencadas no relatório apresentado no ato, o governo chinês definiu “estabilizações” e “garantias” prioritárias para este ano que envolvem finanças, investimentos, garantia de empregos, bem-estar fundamental, segurança alimentar e energética, cadeias industriais, entre outras questões. E frisa a necessidade de melhorar significativamente as capacidades de prevenção e controle da epidemia, prevenir e travar a ocorrência de uma segunda vaga.
O PIB em 2019 atingiu os 99,1 trilhões de yuans [aproximadamente 77 trilhões de reais] – um aumento de 6,1%. Porém, segundo o informe, pela primeira vez em muitos anos, as autoridades da China não estabeleceram objetivos de crescimento anual do PIB.
O primeiro ministro também destacou a ajuda às pequenas e médias empresas, assim como aos trabalhadores autônomos, afetados pela epidemia. Li Keqiang determinou que os bancos aumentassem os empréstimos às pequenas e médias empresas em 40%.
A seguir o artigo Pontos chaves do relatório de trabalho do governo publicado pelo Diário do Povo.
Na abertura da 3ª sessão anual da 13ª Assembleia Popular Nacional, na sexta-feira (22), o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, procedeu à enunciação do relatório de trabalho do governo.
Retrospectiva dos trabalhos de 2019 e dos primeiros meses de 2020
A atividade econômica do país encontra-se estável. O PIB em 2019 atingiu os 99,1 trilhões de yuans [aproximadamente 77 trilhões de reais] – um aumento de 6,1%. Foram contabilizados 13,52 milhões de novos empregos em cidades e vilas, e uma taxa de desemprego abaixo dos 5,3%. Os preços ao consumidor aumentaram em 2,9%. O balanço de pagamentos permaneceu equilibrado.
A indústria de manufatura avançada e o setor de serviços apresentaram um franco crescimento. A produção de cereais manteve-se acima dos 650 milhões de toneladas. A taxa de residentes urbanos permanentes superou, pela primeira vez, os 60%, em consequência de um conjunto de estratégias e medidas regionais aplicadas.
A epidemia foi celeremente controlada e as necessidades básicas da população foram garantidas.
O nível de vida das populações melhorou. A margem de consumo do rendimento per capita dos chineses excedeu os 30,000 yuans [23.000 reais].
Várias deficiências foram expostas no gerenciamento de emergências da saúde pública.
Principais metas para 2020
Devido às incertezas da pandemia e comércio internacional, não serão definidas metas de crescimento econômico para este ano, de modo a que o governo chinês possa empenhar-se nas “seis estabilizações” e nas “seis garantias” – os trabalhos prioritários deste ano. Com as “seis garantias”, a base da economia poderá ser estabilizada e a consolidação de uma sociedade modestamente confortável poderá ser atingida.
As “seis estabilizações” englobam: empregabilidade, finanças, comércio externo, capitais estrangeiros, investimento e expectativas do mercado.
As “seis garantias” referem-se à garantia de empregos, bem-estar fundamental, mercado, segurança alimentar e energética, cadeias industriais e de fornecimento, e funcionamento de unidades básicas.
Criar mais de 9 milhões de novos empregos urbanos e uma taxa de desemprego urbano contida na ordem dos 6%.
Retirar da pobreza todos os residentes rurais e municipais que vivam em condições de indigência.
Principais trabalhos em 2020
Prosseguir uma política fiscal mais pró-ativa e interventiva.
Adotar uma política monetária prudente, mais flexível e pertinente.
Formular o 14º Plano Quinquenal (2021-2025)
Combate à epidemia: melhorar significativamente as capacidades de prevenção e controle da epidemia, prevenir e travar a ocorrência de uma segunda vaga. Implementar um pacote de políticas de apoio ao desenvolvimento da província de Hubei.
Finanças: o déficit para este ano será estabelecido acima de 3,6%, com um aumento de 1 trilhão de yuans [775 bilhões de reais] em termos homólogos. A China irá emitir 1 trilhão de yuans em dívida pública para a luta contra a pandemia.
Corte impostos e taxas: haverá um corte superior a 2,5 trilhões de yuans [1,94 trilhões de reais] para as empresas ao longo do ano.
Empregabilidade: eliminar restrições infundadas no acesso ao emprego. Adotar todas as medidas possíveis para facilitar o acesso ao mercado de trabalho.
Inovação: promover uma nova senda abrangente de reformas no setor da inovação.
Consumo: apoiar o setor do comércio eletrônico, fomentar o consumo e melhorar os serviços de entregas em áreas rurais. Universalizar o acesso ao 5G.
Investimento: emissão de 3,75 trilhões de yuans [2,9 trilhões de reais] em títulos de dívida de governos locais. Alocação de 600 bilhões de yuans [465 bilhões de reais] do orçamento do governo central para investimento.
Financiamento: os grandes bancos comerciais deverão agilizar em mais de 40% a emissão de empréstimos financeiros às micro e pequenas empresas.
Erradicação da pobreza: prosseguir com o esforço nacional de erradicação da pobreza
Agricultura: a área de terras cultivadas de padrão elevado será aumentada em 5,33 milhões de hectares.
Educação: Aumentar a taxa de matrículas de estudantes naturais de áreas rurais e desfavorecidas no ensino superior.
Segurança social: expandir o escopo de atribuição de garantias mínimas às famílias em dificuldades nas áreas urbanas e rurais.
Internacionalização: preparar a terceira Expo Internacional de Importações da China (CIIE). Trabalhar com os Estados Unidos a implementação da primeira fase do acordo econômico e comercial entre os dois países.
Hong Kong, Macau e Taiwan: estabelecer e melhorar os sistemas legais e os mecanismos de sua aplicação nas regiões administrativas especiais, em prol da segurança nacional.
