Nesta sexta-feira (5) teve início a sessão anual do principal órgão legislativo chinês, a Assembleia Popular Nacional, que irá até o dia 11, e em paralelo já começou seus trabalhos a Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), cuja abertura ocorreu no Grande Salão do Povo, com a presença do presidente Xi Jinping e outros altos líderes do país.
A Assembleia Popular e a Conferência Consultiva são formas tipicamente chinesas da substancial democracia institucionalizada no país e as “duas sessões” anuais se realizam em um momento particularmente singular.
Após a consagração da vitalidade e solidariedade da sociedade chinesa ao lograr o controle da pandemia de Covid-19, ao mesmo tempo em que o 13º Plano Quinquenal se concluiu com êxito, como demonstra a conquista do fim da pobreza extrema no país.
Outras expressões desses êxitos são a consolidação da economia chinesa pós crash de 2007-2008 como a mais dinâmica e de mais vínculos ganha-ganha do planeta, e com capacidade e moral para propor aos demais povos “uma comunidade de futuro compartilhado”.
E por coincidir com o centenário da fundação do Partido Comunista chinês.
Diante das “duas sessões”, estão colocados o debate e aprovação do 14º Plano Quinquenal – que guiará o desenvolvimento do país até 2025 e marcará a conquista do domínio da alta tecnologia. Ainda, as deliberações para aperfeiçoamento da democracia – e avanço da descolonização – em Hong Kong.
“Depois do difícil e desafiador ano de 2020, os participantes das duas sessões perceberam que têm maior responsabilidade e expectativas de contribuir para a recuperação econômica do país, mais abertura e reforma e plano de crescimento de longo prazo”, assinalou o Global Times. O jornal também se referiu ao preconceito e arrogância com que alguns meios de comunicação ocidental se referem à APN como mera “carimbadora” de decisões.
Como salientou Zhang Yesui, porta-voz da 4ª sessão anual da 13º APN, com base na situação recente em Hong Kong, o sistema eleitoral da região administrativa especial (HKSAR) precisa ser atualizado, o que “é responsabilidade da APN no nível constitucional”.
META DE 2021: “ACIMA DE 6%”
Ao apresentar à Assembleia Popular Nacional o relatório de trabalho do governo, o primeiro-ministro Li Kequiang anunciou a meta de crescimento da economia chinesa para este ano de “mais de 6%”, o que, ele observou, “nos permitirá dedicar toda a nossa energia à promoção de reformas, inovação e desenvolvimento de alta qualidade”.
No ano passado, por causa da pandemia, a China deixou de estabelecer uma meta numérica de crescimento pela primeira vez em décadas, mas acabou por se tornar a única grande economia a crescer no mundo, com 2,3%, em 2020. Isso depois de uma queda histórica de 6,8% no primeiro trimestre.
“Alcançamos um grande sucesso estratégico em nossa resposta à Covid-19 e a China foi a única grande economia do mundo a alcançar o crescimento”, disse Li, acrescentando que o país também obteve uma vitória completa na luta contra a pobreza. A China tirou quase 100 milhões de pessoas da pobreza extrema.
O Relatório de Trabalho do Governo também definiu uma série de metas de desenvolvimento econômico e social para 2021, incluindo a criação de 11 milhões de novos empregos urbanos, mantendo o teto da inflação (IPC) em cerca de 3% e reduzindo o consumo de energia por unidade do PIB em 3%.
Li também afirmou que a China manterá a continuidade, consistência e sustentabilidade das macropolíticas e perseverará em “uma política monetária prudente flexível e direcionada”. Sinalizando a normalização das condições econômicas, a China cortou a meta de proporção do déficit em relação ao PIB para 3,2% em 2021, de 3,7% no ano anterior.
“Em 2021, a China continuará a enfrentar muitos riscos e desafios de desenvolvimento, mas os fundamentos econômicos que irão sustentar o crescimento de longo prazo permanecem inalterados. Devemos permanecer confiantes, enfrentar os desafios de frente e consolidar a base para a recuperação econômica para garantir e desenvolvimento econômico e social saudável “, disse o primeiro-ministro.
EXPECTATIVAS
O Global Times entrevistou participantes das “duas sessões”, sobre suas expectativas para as cruciais reuniões. “Agora finalmente saímos do momento mais sombrio e estou encarregada de trazer vozes do público ao governo central”, disse Huang Xihua, uma deputada da APN da província de Guangdong, no sul da China, após se referir aos “sérios desafios” trazidos pela pandemia.
“As duas sessões são uma janela para o mundo observar a China e espero que minhas propostas sobre recuperação econômica e seguro social sejam ouvidas e, espero, implementadas”.
Zhu Zhengfu, um proeminente advogado e membro do Comitê Nacional da CCPPC, relatou ter testemunhado, em apenas um ano, “como o país controlou a propagação do vírus e como o sistema político da China demonstrou suas vantagens para enfrentar a crise global de saúde”.
Zhu disse esperar que as sessões deste ano inaugurem uma nova era, trazendo mudanças para o ambiente de negócios, concorrência leal e proteção legal.
Nas “duas sessões” do ano passada, foram aprovadas propostas para melhorar o sistema geral de alerta e notificação de emergências, para inclusão da segurança biológica em um sistema de segurança nacional, o que entrará em vigor agora em 15 de abril. O que é uma expressão de como funciona o sistema democrático chinês.
Zhang Weiwei, professor e diretor do Instituto Chinês da Universidade Fudan em Xangai, disse ao GT que as duas sessões mostraram que a China tem uma democracia substancial institucionalizada, e seu desempenho, especialmente no ano passado, foi muito melhor do que o chamado sistema institucional ocidental, em termos de combate ao vírus e desenvolvimento.
“Este sistema, em tempos normais, pode garantir à China uma grande tarefa e, no período de emergência, é capaz de unir o país de 1,4 bilhão de pessoas para superar o desafio sem precedentes”, disse Zhang.
“Se você ler o relatório de trabalho do governo entregue pelo primeiro-ministro chinês na sessão anual da APN todos os anos e compará-lo com o discurso sobre o estado do União feito pelo presidente dos EUA no Congresso dos EUA todos os anos” – acrescentou -, “você aprenderá o que é democracia substancial e o que é democracia apenas no nome.”
