LUCAS CHEN*
“Através de oito anos de trabalho contínuo, a China elevou toda a sua população de residentes rurais empobrecidos, que se encontravam abaixo dos atuais padrões de renda, para fora da condição de pobreza, e perto de 100 milhões afastaram a pobreza”, declarou o presidente da República Popular da China, Xi Jinping, ao presidir reunião do Birô Político do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), no início do mês de dezembro.
Segundo o presidente Jinping, durante o ano de 2020, superaram a pobreza extrema os 5,51 milhões de chineses que ainda estavam nesta condição, fazendo com que a China pudesse anunciar a vitória do país na erradicação da pobreza extrema.
As ferramentas básicas para a erradicação da pobreza no país foram a geração de empregos e o programa de renda mínima segundo o qual o governo arca com a diferença entre a receita do indivíduo e 1.000 yuans (R$ 800,00) por mês.
Além disso, há as políticas públicas para atender as necessidades da população com alimentação e vestuário e garantia da atenção à saúde, educação e moradia básica.
“Conforme as estatísticas do Banco Mundial, nas últimas décadas, a China foi responsável por mais de 70% das reduções da pobreza global e a população pobre na China foi reduzida em mais de 700 milhões, ante o terrível número de 770 milhões de pessoas em 1978 – um ano antes do início das reformas econômicas – para 55,8 milhões em 2015”, afirma o professor Ding Dou da Escola de Estudos Internacionais da Universidade de Pequim, em artigo publicado no jornal Global Asia em junho de 2016.
Outro dado que mostra a dimensão do feito chinês no combate à pobreza é a comparação entre o incremento do IDH na China e no mundo. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da China melhorou 43%, de 0,502 em 1990 para 0,719 em 2013, em comparação com uma melhoria no IDH global, de 17,6% de 0,597 para 0,702, no mesmo período.
O presidente do Banco Asiático de Desenvolvimento, James Lynch, considerou as “conquistas da China nada menos do que históricas” e o presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, em conferência à frente do órgão internacional, em outubro de 2017, destacou como “um dos grandes feitos da história da humanidade”. Essas vitórias da nação chinesa resultaram de uma decisão de Estado, aprovada nos Congressos do Partido Comunista e nos órgãos deliberativos da República Popular, levada a cabo com determinação, através da execução de 13 planos quinquenais.
Como destacou Shen Beili, vice-ministra do Departamento Internacional do Comitê Central do PC Chinês, em seu informe para a América Latina sobre o 14º Plano Quinquenal, aprovado no final de outubro, “as metas do 13º Plano Quinquenal foram atingidas”, entre estas, a retirada da pobreza nos cinco anos de 2015 a 2020, daqueles 55,8 milhões de cidadãos nesta condição, o que completa a meta histórica do país de erradicar a pobreza.
São décadas de crescimento contínuo e acelerado, cuja base é a propriedade social – isto é, propriedade pública, estatal – dos meios de produção e o planejamento econômico.
Na China também há propriedade privada dos meios de produção e mercado. Mas a base é a propriedade social e o planejamento.
No breve balanço do 13º Plano Quinquenal, Shen Beili acrescentou que “nestes últimos cinco anos, mais de 60 milhões de empregos urbanos foram criados”, além disso, “foi concluída a estruturação do maior sistema de previdência social do mundo e foi criado um sistema médico básico que atende 1,3 bilhão de habitantes, junto com um sistema de seguro para os idosos, abrangendo 1 bilhão de pessoas”.
Sobre o 14º Plano Quinquenal, Shen Beili afirmou em sua exposição que “a meta de longo prazo de alcançar basicamente a modernização do socialismo até 2035 é claramente prevista e são apresentadas diretrizes, objetivos principais, tarefas prioritárias e medidas importantes para o Desenvolvimento da China a serem implementados durante o período de 2021 a 2025” e que aponta para “construir um país socialista moderno, forte e próspero, democrático, civilizado, harmonioso e belo em meados deste século”.
Para alcançar estes objetivos estratégicos de longo prazo, o novo Plano Quinquenal define que “a grande circulação interna, ou seja, o mercado interno como esteio econômico do país, e apoiado pela circulação com o mundo exterior” e coloca a ciência e a tecnologia no centro para “promover o desenvolvimento de alta qualidade, colocando a inovação no centro da modernização; acelerando o desenvolvimento de um sistema industrial moderno, desenvolvendo indústrias estratégicas emergentes e construir um país forte no desenvolvimento de transporte de dados pela Internet e no desenvolvimento digital; avançar a revolução energética, para que os resultados do desenvolvimento beneficiem melhor todas as pessoas”, destaca Shen Beili em sua avaliação.
Os esforços previstos para os próximos cinco anos no sentido de alcançar o desenvolvimento de alta qualidade e com a inovação no centro, têm a seu favor as vantagens já conquistadas em campos de alta tecnologia como 5G, big data, inteligência artificial e robótica, entre outros.
No processo de libertação dos chineses da pobreza extrema, também foi utilizado o método da transformação das regiões mais pobres do país em centros de produção, com iniciativas precisas e detalhadas, em acordo com a capacidade e a cultura ancestral de cada região e com simplicidade capaz de se adequar à capacidade dos moradores locais, que a partir disso irão evoluindo em sua condição. Neste processo, os cidadãos pobres foram sendo transferidos de seus casebres para centros habitacionais construídos pelo Estado.
Concluímos com o exemplo de um trabalho comandado por um enviado pelo PC da China, Lyu Xiaoxun. Ele bateu nas portas de todas as casas da aldeia de Yuving, na província de Fujian, uma área considerada como uma “terra amarga e estéril”. Do trabalho de Xiaoxun, desde 2013, com o apoio do Estado e a participação de centenas de moradores locais, a aldeia se transformou: todos foram transferidos para um centro habitacional, alimentado com energia de um projeto fotovoltaico (energia solar), as pesquisas no solo local e, de acordo com o desejo demonstrado pelos moradores, fizeram da aldeia uma produtora de peras e outros alimentos vegetais. Lyu dá como exemplo “as hortaliças produzidas nos jardins da aldeia que são fornecidos para o condado de Luanping em Pequim, trazendo aos habitantes locais bons lucros, ajudando-os a alcançar o objetivo de criar produtos de qualidade para vender a bom preço”.
*Presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo – UMES-SP
