A China condenou a persistente detenção arbitrária de migrantes pelos Estados Unidos. A denúncia partiu do representante chineês Chen Xu, presente à 51ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (UNHRC), realizada na quarta-feira (21), em Viena.
Os EUA prenderam mais de 1,7 milhão de imigrantes em 2021, e até 80% deles foram mantidos em instalações de detenção privada, incluindo 45.000 crianças, revelou o representante chinês em um diálogo interativo com o Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária na sessão.
“As condições dos centros de detenção privados são extremamente precárias, causando grandes danos à saúde física e mental dos detidos”, afirmou Chen Xu, acrescentando que ali as violações dos direitos humanos são frequentes.
Tomando como exemplo o campo de refugiados de Fort Bliss – com sede em El Paso, Texas -, o diplomata denunciou que quase 5.000 crianças vivem em condições deploráveis de superlotação e são tratadas como “gado no campo”, o que lhes causa graves traumas físicos e psicológicos.
A China instou os Estados Unidos a enfrentar suas questões de direitos humanos, interromper a detenção arbitrária de migrantes, refugiados e outras atividades de violação de direitos humanos e fornecer alívio e compensação às vítimas.
GUANTÁNAMO DEVE SER FECHADO
O representante chinês também falou da detenção arbitrária dos EUA de pessoas sem julgamento em Guantánamo por 20 anos e considerou seu funcionamento “uma afronta aos direitos humanos”.
Localizado em território cubano anexado ilegalmente pelos norte-americanos, o presídio militar ficou mundialmente conhecido pelos hediondos crimes que o converteram em um centro de torturas, fartamente denunciadas. Afogamento, cachorros, ratos e choques eram alguns dos métodos utilizados pelos agentes da Agência Central de Inteligência (CIA) contra presos sem roupa.
Em janeiro último, especialistas da ONU mais uma vez condenaram a instalação como um local de “notoriedade incomparável” e disseram que sua operação contínua era uma mancha no compromisso do governo dos EUA com o estado de direito, instando os EUA a encerrar este capítulo feio de violações implacáveis dos Direitos Humanos.
O diplomata sublinhou que a China é um país sob estado de direito e se opõe firmemente à detenção arbitrária na aplicação da lei, acrescentando que a Constituição chinesa e várias leis especiais têm disposições estritas e específicas sobre isso.
O representante chinês também condenou os padrões duplos proeminentes do atual mecanismo de direitos humanos da ONU, dizendo que a maioria das informações negativas no relatório apresentado pelo Grupo de Trabalho é direcionada aos países em desenvolvimento.
A China espera que o Grupo de Trabalho desempenhe suas funções de maneira objetiva e justa, respeite integralmente os materiais fornecidos pelos países envolvidos, respeite a soberania judicial de cada país e abandone a prática de politizar questões de direitos humanos, assinalou o representante chinês.
CHINA SE OPÕE A SANÇÕES UNILATERAIS IMPOSTAS PELOS EUA
Na sessão ordinária do UNHRC, a China também se opôs, na quarta-feira, às sanções unilaterais ilegais impostas pelos EUA a vários países. “As sanções coercitivas unilaterais são uma grave violação do direito internacional”, disse o representante chinês durante um diálogo realizado pela 51ª sessão com o relator especial sobre sanções coercitivas unilaterais.
“Os EUA e alguns países ocidentais tomaram medidas coercitivas unilaterais de acordo com suas leis domésticas, aplicaram arbitrariamente a jurisdição de distancia longa, e as sanções resultantes e o seu cumprimento excessivo causaram danos extensos à população dos países afetados”, assinalou, acrescentando que isso é uma violação dos direitos humanos em nome da democracia.
“Alguns países expandiram imprudentemente medidas coercitivas unilaterais, até as usaram para suprimir o governo legítimo do país em questão, e as utilizaram como uma ferramenta política para subverter os regimes de outros países, e todos esses comportamentos violam seriamente os propósitos e os princípios da Carta da ONU e as normas básicas que regem as relações internacionais”, afirmou.
“A China sempre se opõe ao uso de medidas coercitivas unilaterais ilegais contra outros países por meios políticos, econômicos, militares ou outros, e insta os países desenvolvidos a cancelar imediatamente essas medidas e eliminar o impacto negativo delas nos direitos humanos”, concluiu o representante chinês, acrescentando que o UNHRC deve responsabilizar os países por medidas de execução unilaterais indiscriminadas.
