Embaixadores em Washington Qing Gang e Anatoly Antonov em artigo conjunto assinalam urgência da coordenação e cooperação ganha-ganha em um mundo sob enormes desafios e da coexistência entre países com diferentes sistemas sociais, ideologias, histórias, culturas e níveis de desenvolvimento.
Os embaixadores nos Estados Unidos, tanto o chinês, Qin Gang, como o russo, Anatoly Antonov, publicaram em conjunto um artigo intitulado “Respeitando os Direitos Democráticos do Povo” na revista National Interest, para se manifestarem sobre a chamada ‘Cúpula pela Democracia’ do governo Biden marcada para 9 e 10 de dezembro.
Cúpula que – enfatizaram – revive, contra a tendência dos tempos, a mentalidade de guerra fria e divisão; ignora a urgência da cooperação ganha-ganha em um mundo sob enormes desafios [como a pandemia e as mudanças climáticas]; finge desconhecer o fracasso de suas guerras e intervenções que supostamente instaurariam a ‘democracia’ alhures; e se arvora em árbitro da democracia, apesar do joelho que persiste em oprimir o pescoço alheio.
“É impossível evitar a formação de uma arquitetura policêntrica global, mas pode prejudicar o processo objetivo. China e Rússia rejeitam firmemente essa medida”, alertam os dois embaixadores.
No artigo, tanto a China quanto a Rússia confirmaram seu compromisso com os valores comuns da humanidade, dizendo que a democracia “pode ser realizada de várias maneiras, e nenhum modelo pode se adequar a todos os países”. Também esclareceram como funcionam seus respectivos sistemas democráticos.
O artigo destaca que a democracia deve ser mais do que apenas votar, e “um critério básico da democracia deve ser sobre o povo, ou seja, se o povo tem o direito de governar seu país, se suas necessidades são atendidas e se eles têm um senso de realização e felicidade.”
O texto reitera firmemente o papel do direito internacional, dizendo que quando uma nação viola a “soberania” ou “integridade territorial” de outra nação, ou vai contra a “Carta das Nações Unidas e outras normas básicas do direito internacional”, são atos “obviamente antidemocráticos.”
“Nenhum país tem o direito de julgar o vasto e variado cenário político do mundo por um único critério, e ter outros países copiando seu sistema político por meio de revoluções coloridas, [operações de] mudança de regime e até mesmo o uso da força vai contra o direito internacional e é obviamente antidemocrático”, acrescenta o artigo.
“Parem de usar a ‘diplomacia baseada em valores’ para provocar divisão e confronto; pratiquem o respeito mútuo e a cooperação ganha-ganha nas relações internacionais e trabalhem para a coexistência harmoniosa entre países com diferentes sistemas sociais e ideologias, histórias, culturas e níveis de desenvolvimento”, afirmaram os embaixadores Qin Gang e Anatoly Antonov.
“Os países devem se concentrar em administrar bem seus próprios assuntos, não em criticar os outros com condescendência”, acrescentaram. “Não há necessidade de se preocupar com a democracia na Rússia e na China. Certos governos estrangeiros deveriam pensam melhor sobre si próprios e sobre o que está acontecendo em suas casas.”
A cúpula faz também parte do esforço de Biden para se cacifar nas eleições intermediárias do próximo ano nos EUA, alardeando que os EUA “estão de volta”, apesar do momento Saigon na retirada de Cabul, com o total de mortos de covid nos EUA sob Biden já superando o sob Trump, a inflação de volta aos EUA – “temporariamente”, torce o Fed, e a popularidade do septuagenário presidente em viés de baixa.
A seguir, o artigo na íntegra.
“Respeitando os Direitos Democráticos do Povo“
Embaixadores Qin Gang (China) e Anatoly Antonov (Rússia)
Paz, desenvolvimento, equidade, justiça, democracia e liberdade são valores comuns da humanidade. A democracia não é uma prerrogativa de um determinado país ou grupo de países, mas um direito universal de todos os povos. Pode ser realizado de várias maneiras e nenhum modelo pode se adequar a todos os países. Se o caminho de um país funciona, depende se ele vai ao encontro da realidade do país, segue a tendência dos tempos e traz desenvolvimento econômico, estabilidade e progresso social, e uma vida melhor para as pessoas. Em última análise, conta com o apoio do povo e é comprovado por sua contribuição para o progresso humano.
A próxima Cúpula pela Democracia on-line liderada pelos Estados Unidos estimulará o confronto ideológico. Diante de uma série de desafios globais, os países precisam urgentemente fortalecer a coordenação e a cooperação para o progresso comum.
Os Estados Unidos sediarão a Cúpula pela Democracia online de 9 a 10 de dezembro de 2021, com poderes para definir quem participará e quem não participará do evento, quem é um “país democrático” e quem não se qualifica para tal status. Um evidente produto de sua mentalidade de Guerra Fria, isso vai acirrar o confronto ideológico e cindir o mundo, criando novas “linhas divisórias”. Essa tendência contradiz o desenvolvimento do mundo moderno. É impossível evitar a formação de uma arquitetura policêntrica global, mas pode prejudicar o processo objetivo. China e Rússia rejeitam firmemente esse movimento.
Paz, desenvolvimento, equidade, justiça, democracia e liberdade são valores comuns da humanidade. A democracia não é uma prerrogativa de um determinado país ou grupo de países, mas um direito universal de todos os povos. Pode ser realizado de várias maneiras e nenhum modelo pode se adequar a todos os países. Se o caminho de um país funciona, depende se ele vai ao encontro da realidade do país, segue a tendência dos tempos e traz desenvolvimento econômico, estabilidade e progresso social, e uma vida melhor para as pessoas. Em última análise, conta com o apoio do povo e será comprovado por sua contribuição para o progresso humano.
Portanto, um critério básico da democracia deve ser sobre o povo, ou seja, se o povo tem o direito de governar seu país, se suas necessidades são atendidas e se eles têm um senso de realização e felicidade. Se o povo só é despertado para lançar seus votos e enviado de volta à hibernação quando a votação termina, se recebe slogans suaves nas campanhas, mas não tem voz após a eleição, se é cortejado durante a campanha, mas deixado de fora no frio depois disso, esta não é uma democracia genuína.
O que a China tem é uma ampla democracia socialista de processo integral. Ele reflete a vontade do povo, se adapta à realidade do país e conta com o forte apoio do povo. Na China, o povo tem direito a eleições e pode se envolver profundamente na governança nacional, exercendo seu poder por meio dos Congressos do Povo em nível nacional e em outros níveis. A China tem oito partidos não comunistas participando da governança, bem como um sistema único e instituições correspondentes de consulta política. Em questões relacionadas aos interesses das pessoas, há consultas e discussões amplas e suficientes antes de qualquer decisão ser tomada. Políticas e medidas só podem ser introduzidas quando houver consenso de que são o que as pessoas desejam e atenderão às necessidades das pessoas. Ficou provado que a democracia de processo integral funciona na China e funciona muito bem. A China clama pela construção de uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade. Como residentes da mesma aldeia global, devemos tratar dos assuntos internacionais por meio de consulta.
A Rússia é um estado governado por leis federativas democráticas com uma forma republicana de governo. A democracia é o princípio fundamental de seu sistema político. As instituições democráticas foram ainda mais fortalecidas pelas emendas à Constituição adotadas por meio de um referendo em 2020. Na Rússia, o desenvolvimento da democracia está intimamente ligado à cultura e às tradições. As tradições de seu parlamentarismo remontam a mais de cem anos. O sistema político da Rússia está evoluindo constantemente e precisa de um ambiente estável e tranquilo que garanta os direitos e interesses de seu povo.
A democracia não se trata apenas de governança doméstica; deve também refletir-se nas relações internacionais. Um governo verdadeiramente democrático apoiará a democracia nas relações internacionais. Não promoverá hegemonia e divisão no exterior enquanto constrói a democracia e a unidade em casa. O caminho para a prosperidade das nações passa pela cooperação respeitosa entre si, apesar de algumas diferenças de pontos de vista sobre questões específicas.
A soberania, segurança e interesses de desenvolvimento de um país não devem ser violados. Interferir nos assuntos internos de outros países – sob o pretexto de combater a corrupção, promover valores democráticos ou proteger os direitos humanos – atrapalhar seu desenvolvimento, empunhar o grande porrete das sanções e até mesmo infringir sua soberania, unidade e integridade territorial vai contra a Carta da ONU e outras normas básicas do direito internacional e são obviamente antidemocráticas.
Nenhum país tem o direito de julgar a vasta e variada paisagem política do mundo por um único critério, e ter outros países copiando o sistema político de alguém por meio de revolução colorida, mudança de regime e até mesmo o uso da força vai contra o direito internacional e é obviamente antidemocrático.
Os assuntos internacionais devem ser tratados de acordo com os princípios de ampla consulta, contribuição conjunta e benefícios compartilhados, e decididos no espírito do verdadeiro multilateralismo. Deve haver uma governança global mais inclusiva, não algo como “pode fazer a coisa certa”. Buscar a supremacia e se colocar sempre em primeiro lugar são atos de hegemonismo e unilateralismo, obviamente antidemocráticos.
A segurança e o desenvolvimento comuns são uma aspiração predominante da comunidade internacional. Usar a ideologia para derrubar outros países e promover uma geoestratégia para segurança absoluta levará à divisão e ao confronto e é obviamente antidemocrático.
Existe apenas um sistema internacional no mundo, ou seja, o sistema internacional com as Nações Unidas em seu núcleo. Existe apenas uma ordem internacional, ou seja, aquela baseada no direito internacional. E há apenas um conjunto de regras, ou seja, as normas básicas que regem as relações internacionais com base nos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas. Ostentar a “ordem internacional baseada em regras” sem fazer referência à ONU e ao direito internacional e tentar substituir as regras internacionais pelos ditames de certos blocos cai na categoria de revisionismo e é obviamente antidemocrático.
Não houve falta de guerras e tumultos em todo o mundo para provar que a disseminação da “democracia”, de seu sistema político e valores contra os de outros países minará seriamente a paz, a segurança e a estabilidade regional e internacional. Bombardeios na Iugoslávia, intervenção militar no Iraque, Afeganistão e Líbia e “transformação democrática” só trazem danos. Os países devem se concentrar em administrar bem seus próprios negócios, não em criticar os outros com condescendência. Não há necessidade de se preocupar com a democracia na Rússia e na China. Certos governos estrangeiros deveriam pensam melhor sobre si próprios e o que está acontecendo em suas casas. É liberdade quando vários comícios em seus países são dispersos com balas de borracha e gás lacrimogêneo? Não se parece muito com a liberdade.
Diante de uma série de desafios globais, os países precisam urgentemente fortalecer a coordenação e a cooperação para o progresso comum. Especialmente hoje, quando a comunidade internacional precisa melhorar a cooperação entre todos os países para combater a pandemia de Covid-19, promover o desenvolvimento econômico e neutralizar as ameaças transfronteiriças.
A China e a Rússia apelam aos países: a pararem de usar a “diplomacia baseada em valores” para provocar divisão e confronto; a praticarem o respeito mútuo e a cooperação ganha-ganha nas relações internacionais e a trabalharem pela coexistência harmoniosa entre países com diferentes sistemas sociais, ideologias, histórias, culturas e níveis de desenvolvimento.
