O governo chinês multou no sábado (20) algumas das grandes empresas do país, incluindo os grandes do setor de tecnologia, Alibaba, Baidu, Tencent, a plataforma de comércio eletrônico JD.com e a Suning, sob a acusação de violarem as leis anti-monopólio nacionais.
A ação foi movida pela Administração Estatal de Regulamentação do Mercado da China. O órgão regulador informa que as empresas deixaram de comunicar 43 aquisições que ocorreram até oito anos atrás, não respeitando as leis que delimitam a “concentração de operações”.
Pequim lança medidas antimonopólio e de segurança de dados, entre outras, contra firmas de tecnologia desde o fim de 2020, com o objetivo de impedir que empresas tenham controle excessivo de setores da economia. Elas foram advertidas de que não devem tirar proveito de seu domínio tecnológico para enganar consumidores ou impedir a entrada de novos competidores.
As empresas punidas deverão pagar 500.000 yuans (cerca de US$ 78.000) cada, o valor máximo dentro das atuais punições determinadas pela Lei Antitruste da China de 2008.
“Com o avanço profundo da aplicação da Lei Antitruste, a consciência das declarações de atividade continuou a aumentar, classificando-as de maneira proativa e reportando concentrações não declaradas ilegais anteriormente e assim cooperando ativamente com as investigações”, comunicou a autoridade reguladora.
O primeiro ato listado foi uma aquisição de 2012 entre a Baidu e uma parceira, enquanto que a denúncia mais recente foi o acordo de 2021 entre a Baidu e a montadora chinesa Zhejiang Geely Holdings para criar uma nova empresa automotiva.
“De acordo com os Artigos 47 e 48 da Lei Antitruste, e levando em consideração a natureza, duração e escala das atividades ilegais do Grupo Alibaba, a Administração Estatal de Regulamentação do Mercado da China impôs uma multa de 4% das vendas nacionais em 2019”, informou a entidade. A maior empresa de comércio eletrônico do mundo por volume de vendas, já havia recebido uma multa de US$ 2,8 bilhões em abril por práticas que, segundo os reguladores, eliminavam a competição.
A reguladora esclareceu que as medidas, no entanto, não tiveram efeito de eliminação ou restrição da capacidade de concorrência dessas empresas no mercado.
