O presidente do Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo), Cláudio Fonseca, criticou a ameaça de privatização de escolas que está sendo discutida em diversos estados. Segundo ele, governos estão fazendo da Educação “verdadeiros negócios” enquanto a escola pública é sucateada e os profissionais que nela atuam estão doentes.
“Governos na administração municipal, estadual e por todo Estado brasileiro utilizando prerrogativas legais e constitucionais fazem da educação verdadeiros negócios, enquanto a escola estatal, em segundo plano, sofre com violências, adoecimento dos profissionais, falta de recursos materiais e humanos e desgastes”, criticou o professor em entrevista à Hora do Povo.
Cláudio critica também os reiterados ataques ao setor “para sustentar a justificativa de que é necessário mudar para melhorar”. Recentemente, o Governo do Paraná entregou a gestão de 204 escolas à iniciativa privada. No mesmo caminho, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também publicou um decreto para a privatização de 33 escolas estaduais. As empresas vencedoras da licitação terão a prerrogativa de construir unidades, fazer a manutenção, conservação e atuar na gestão e operação dos serviços “não-pedagógicos” dos estabelecimentos de ensino.
“No Paraná, há uma falácia ao afirmar que os gestores continuarão com gestão pedagógica, tendo em vista que os profissionais de educação deverão atender critérios e metas dos gestores contratados. Na prática é criar mais um gasto para educação privatizando a verba vinculada”, afirma Fonseca.
“A educação tem verba vinculada de 25% para manutenção e desenvolvimento do ensino e conta ainda com 6% para a Educação Especial”, explica o dirigente sindical. “O que as escolas precisam são melhores condições para ensinar e aprender, portanto cabe aos governos aplicarem a verba de forma responsável priorizando os princípios de uma educação pública, estatal, de qualidade social para todos e todas, laica e inclusiva”, reivindica.
ESCOLAS CÍVICO-MILITARES
O sindicalista também se manifestou contrário à criação de escolas cívico-militares, modelo adotado pelo governador Ratinho JR (PR). Em SP, Tarcísio sancionou no dia 27 de maio a lei que cria o Programa Escola Cívico-Militar na rede estadual de ensino. A expectativa é que de 50 a 100 escolas cívico-militares estejam em funcionamento no início de 2025.
“Escola cívico-militar na origem foi criada por fascistas na Itália com o intuito de convencimento das crianças e jovens para defender um modelo autoritário de educação e um modelo político”, explica o presidente do Sinpeem. “Aqui no Brasil também não é novidade, alguns estados já implementaram com a justificativa de que a escola necessita de disciplina e combater a violência, incentivar o espírito cívico e melhorar as aprendizagens”, continua. Mas “este modelo não garante o que promete, embora não defenda rankings, eles existem e em momento algum da história as escolas cívico-militares ocuparam postos de destaques”, diz.
“Defendo educação libertadora, onde se constrói conhecimento, pesquisa, valoriza-se as culturas e autonomia das unidades para construírem seus currículos a partir de suas especificidades. A escola pública deve ser entre outras coisas, meio de ascensão social com consciência de classe para os filhos dos trabalhadores e não um espaço militarizado onde a única verdade é daqueles que por objetivos ligados à manutenção do status quo”, afirma.
Para Cláudio Fonseca, “defender a escola pública estatal é defender o serviço público, a verba pública para o público, o servidor público responsável por garantir os direitos fundamentais, preservar o erário e principalmente a educação”.
JOSI SOUSA
