O presidente do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), Roberto Leonel, disse que vai recomendar ao Banco Central que reinclua os parentes de políticos no monitoramento reforçado dos bancos.
A proposta de retirar parentes desse tipo de controle foi apresentada pelo Banco Central, em 17 de janeiro, causando constrangimento em setores do judiciário. As autoridades alertaram para um afrouxamento dos mecanismos de controles atuais para identificar e coibir a lavagem de dinheiro.
Para o Ministério Público e a Polícia Federal, a retirada de parentes de políticos da lista de Pessoas Expostas Politicamente (PEP) representaria, na prática, diminuir a fiscalização sobre familiares de membros da classe política, uma vez que essas pessoas são comumente usadas como laranjas em operações de lavagem de dinheiro.
Leonel declarou que não foi consultado para a elaboração da proposta que foi para consulta pública, mas diz que pretende se reunir com representantes da autarquia nas próximas semanas. Ele observou que, após a repercussão negativa da retirada dos parentes de políticos da vigilância bancária, o próprio BC sinalizou que poderá voltar atrás.
“Possivelmente faremos a recomendação, mas de repente nem precisaremos porque na segunda nota [emitida pelo BC], no mesmo dia, já admitiram [rever]”, afirmou.
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, ao qual o Coaf passou a ser subordinado, decidiu criar um grupo de trabalho, para avaliar a proposta do Banco Central. A criação da equipe foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (29).
Sob supervisão do Banco Central, as instituições financeiras têm obrigação de comunicar operações suspeitas feitas pelos seus clientes ao conselho. A consulta pública colocada pelo BC também prevê a retirada da linha de corte de R$ 10 mil para comunicações obrigatórias, transferindo para os bancos a responsabilidade de identificar e comunicar atividades suspeitas independentemente do valor.
Apenas saques e depósitos em dinheiro acima de R$ 50 mil seguirão com comunicação obrigatória. A justificativa é de que hoje há excesso de notificações ao Conselho, o que atrapalharia as investigações.
Criado com a atribuição de coletar e analisar dados de instituições financeiras e auxiliar no combate às práticas criminosas, o Coaf ganhou relevância com a Operação Lava Jato. Nas últimas semanas, relatórios de inteligência financeira (RIFs) elaborados pelo conselho estiveram no centro de uma investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro envolvendo o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL).
O Coaf identificou operações financeiras suspeitas na conta de Flávio e na do seu ex-motorista Fabrício Queiroz, que teve R$ 1,2 milhão de movimentação “atípica”.
