“É um dos piores equívocos do governo passado em questão de logística, imaginar que era possível você fazer a venda da autoridade portuária”, disse o ministro de Portos e Aeroportos
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, declarou que um dos “piores equívocos” do governo Jair Bolsonaro foi cogitar a privatização do Porto de Santos.
“É um dos piores equívocos do governo passado em questão de logística imaginar que era possível você fazer a venda da autoridade portuária”, declarou França, durante participação no evento Arko Conference 2023 na 2ª feira (27).
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) insiste na privatização do Porto de Santos, localizado nos municípios de Santos, Guarujá e Cubatão, no estado de São Paulo. É o principal porto brasileiro, o maior complexo portuário da América Latina e um dos maiores do mundo e pertence à União.
Márcio Franca destacou que o governo Bolsonaro apostou na privatização e não gerou nenhuma melhoria. “O Porto de Santos tem R$ 2 bilhões guardados no caixa, é inexplicável. Quem frequenta sabe que a aparência é de que não tivesse nenhum centavo. É como se eu tivesse um carro usado, deixasse ele ficar nas últimas para vendê-lo. Aí evidentemente ele vai custar um pouco mais barato”, afirmou.
“O porto de Santos já é quase todo privatizado, as operações são privadas, o porto mantém a autoridade pública. Esse é o modelo de 99% do mundo. Vender o CNPJ da autoridade portuária criaria, na minha visão, problemas bem graves. Por exemplo, quem faz a guarda portuária é a autoridade pública, no instante em que não é mais pública, como que faz para fazer aquele mesmo tipo de fiscalização?”, questionou o ministro.
Márcio França disse que é possível que a pasta realize concessões em alguns serviços, como a dragagem da autoridade portuária.
“O assoreamento vem, em boa parte, dos rios que margeiam o porto. Se eu parar isso lá atrás no rio, e quem tem concessão pode ir atrás desse assunto, a dragagem pode ficar mais barata”, disse. “Em ficando mais barata, incide valor menor em cada produto”, declarou.
Mas para o ministro, o governo é quem deve ser responsável pelas concessões, e não as agências reguladoras. “Eu não acho correto agência licitar concessão, porque não vejo como a agência fazer o papel do governo. Esse é o papel do governo, agência tem que fiscalizar, controlar”, afirmou.
França mencionou como exemplo a fiscalização de aeroportos, realizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Segundo ele, a agência reguladora realiza o processo de concorrência, quando deveria ser responsável apenas pela fiscalização. “A agência é reguladora, tem que ter autonomia para fiscalizar. Se ela faz ela própria a concorrência, é evidente que depois fica mais difícil fazer análise do que ela fez”, ressaltou.
Márcio Franca destacou que o governo Bolsonaro apostou na privatização e não gerou nenhuma melhoria. “O Porto de Santos tem R$ 2 bilhões guardados no caixa, é inexplicável. Quem frequenta sabe que a aparência é de que não tivesse nenhum centavo. É como se eu tivesse um carro usado, deixasse ele ficar nas últimas para vendê-lo. Aí evidentemente ele vai custar um pouco mais barato”, afirmou.
