Centro de Bogotá ficou lotado para exigir, junto com o presidente colombiano, a manutenção das leis de melhoria de direitos previdenciários – de autoria do governo – contestada por opositores no Tribunal Constitucional
Milhares de pessoas convocadas pelas centrais sindicais, movimentos sociais e partidos políticos da coalizão Pacto Histórico reuniram-se na Plaza de Bolívar, no centro histórico de Bogotá, na quinta-feira (19), para apoiar a melhoria nas condições das pensões, incluindo a redução das parcelas de contribuição para a aposentadoria em até 150 semanas (50 por filho), medidas da reforma aprovada em junho passado pelo Parlamento, cuja aplicação está nas mãos do Tribunal Constitucional.
“Eu acredito que a humanidade deveria pensar que ao invés de aumentar a idade da aposentadoria, o que se deveria discutir no mundo é como reduzir a idade para pensão. Essa porcaria na cabeça nos leva a pensar que a vida do ser humano é trabalhar, trabalhar e trabalhar. Que erro enorme”, afirmou o presidente Gustavo Petro na manifestação, defendendo a Reforma.
A reforma das pensões proposta pelo governo procura garantir um rendimento básico de aposentadoria a 2,5 milhões de adultos com mais de 65 anos que hoje não têm possibilidade de se aposentar, passando a responsabilidade ao Estado e tirando dos fundos privados, que hoje prevalecem no país.
Como um dos compromissos do seu governo, o presidente disse que vai proteger os idosos e não vai permitir que o dinheiro das suas pensões vá para os bolsos dos grandes empresários do país. Por isso, a reforma da segurança social procura garantir que “todos os idosos e idosas do país tenham uma vida digna, que tenham um prato de sopa e um lugar para viver”, ressaltou.
INFORMALIDADE ULTRAPASSA OS 60%
O professor Jairo Orlando Villabona, da Faculdade de Ciências Econômicas da Unal, assinalou que “o que o Governo pretende fazer é promover um valor de pensão para os adultos que não tiveram oportunidade de se reformar porque a informalidade na Colômbia ultrapassa os 60 %”.
As faixas, cartazes e frases entoadas pelos manifestantes não se limitavam às pensões. Palestina Livre, Colômbia Humana, sem violência, direitos das mulheres também estavam presentes nas ruas. E também: “Não passarão”, “Petro, o povo está contigo”.
Além de Bogotá, outras capitais de Estados colombianos também receberam manifestações, como Cali, Manizales e Medellín.
SISTEMA DE SAÚDE UNIVERSAL
Outra proposta que está no Tribunal é determinar que o Estado seja responsável pelo sistema de saúde de maneira universal, a transformando em um direito fundamental e limitando as chamadas Empresas Promotoras de Saúde (EPS) que são uma forma de concessão privada da gestão de hospitais e unidades de saúde que deveriam ser públicos.
A colombiana Central Unitária de Trabalhadores (CUT) declarou que as medidas “buscam recuperar direitos, remover privilégios dos poderosos grupos privados e retirar do negócio do grande capital financeiro os 84 trilhões de pesos (cerca de US$ 20 bilhões) em saúde que manipulam atualmente as Entidades Promotoras de Saúde (EPS) e os 360 trilhões de pesos (US$ 95 bilhões) das Administradoras de Fundos de Pensão (AFP)”.
A resistência a essas medidas tem se manifestado no parlamento. Assim, Petro pediu aos juízes do Tribunal Constitucional que rejeitassem as mais de 100 reivindicações feitas contra a reforma das pensões. “Não pressionamos os magistrados, mas pedimo-lhes que não tenham em conta as pressões contra esta lei”, expressou.
Segundo o líder colombiano, é esta “máfia que praticou o genocídio, matando centenas de milhares em governos sanguinários e de fossas comuns” que vêm tentando sabotar “as mudanças que o país aprovou nas urnas”. Para isso, denunciou, em articulação com os “donos dos meios de comunicação”, buscam criar um clima para o golpe, inventando mentiras e forjando “pesquisas”.
