Conversa fiada de ICMS não colou. Não mexe na política de preços e tira dos mais pobres para encher os cofres dos acionistas estrangeiros
Com o aval do governo Bolsonaro, a direção da Petrobrás elevou nesta sexta-feira (17) os preços médios do diesel, em 14,26%, e da gasolina, em 5,18%, que são vendidos para as distribuidoras.
Com os reajustes, o preço médio de venda do diesel da Petrobrás para as distribuidoras passará de R$ 4,91 para R$ 5,61. Já o da gasolina passará de R$ 3,86 para R$ 4,06. Os novos aumentos começam a valer a partir deste sábado (18). Em março, o governo já havia autorizado um reajuste de 18,8% no preço da gasolina, e do diesel em 24,9%.
Na semana passada, o preço médio da gasolina no país ficou em R$ 7,247 o litro e do diesel chegou a R$ 6,886 o litro, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Com mais esses aumentos, Bolsonaro agrava ainda mais a inflação já generalizada, que explodiu em seu desgoverno. Em 12 meses, o IPCA, índice oficial de inflação, acumula alta de 11,73%, sendo a maior para o mês de maio dos últimos 19 anos, segundo o IBGE.
No acumulado dos últimos 12 meses, chega a 52,27% a alta do óleo diesel. Já a gasolina subiu 28,73% no período. Quando os preços internos dos combustíveis sobem acompanhando o dólar e os preços internacionais do barril de petróleo, os alimentos e demais serviços que dependem do transporte ficam mais caros para os brasileiros que recebem em real – e que tem sua renda esmagada pela falta de ganhos reais nos últimos anos.
O reajuste nos preços do diesel e da gasolina ocorre após o Congresso Nacional aprovar o projeto do governo que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e outros serviços, como energia e transportes coletivos, com pretexto de reduzir os preços dos combustíveis e frear a inflação.
Essa medida, além de acarretar perda de arrecadação para os Estados e municípios – estimadas em R$ 115 bilhões por ano, segundo o Comsefaz, – o que significa menos dinheiro para saúde, educação e segurança – ela também não resolve o problema dos combustíveis, já que a explosão dos preços da gasolina, diesel, gás de cozinha etc., está relacionada ao próprio governo, que não quer mudar a política de preços na Petrobrás. Qualquer desconto que venha desta medida será engolido logo em seguida com novos reajustes nos preços dos combustíveis.
“Bolsonaro é 100% culpado pelos preços abusivos que a direção da Petrobrás vem impondo ao país”, destaca o diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), Fernando Siqueira. “Esse ganho absurdo dos acionistas estrangeiros faz parte da nova estratégia para jogar a empresa contra a opinião pública e privatizar”, denuncia o engenheiro.
Siqueira rechaça a afirmação de que “Se a Petrobrás estatal vende os combustíveis a esse preço, o melhor é privatizar”, “Essa fake news tem um efeito devastador contra a companhia… Ora, a Petrobrás é uma empresa. Ela não decide nada. Quem toma as iniciativas danosas são os seus dirigentes, e esses são nomeados pelo governo. Então, 100% da culpa é de quem nomeou os dirigentes da Companhia e não dela”, aponta Fernando Siqueira.
