O salário mínimo do Bolsonaro foi para R$ 1.210 e, com a inflação, por enquanto de 10%, pode chegar no meio do ano que vem valendo mil. Cresce como rabo de cavalo. Em vez de empurrar todos os salários para cima, o mínimo do Bolsonaro puxa toda economia para escoar pelo ralo. Representa 1/5, 20%, do poder de compra que tinha quando foi implantado por Getúlio Vargas, em 1940. É o mais baixo da história do Brasil. Mais baixo que do “passa régua” do Collor (26,7% em 1992) e do neoliberal FHC (25% em 1996). Uma vergonha: é a metade do salário mínimo do pequeno Paraguai e está atrás do Panamá.
A Constituição de 1988 estabeleceu que “o salário mínimo é o salário fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às necessidades vitais básicas (do trabalhador) e as de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente de modo a preservar o poder aquisitivo”. O Dieese calcula mensalmente o valor do salário mínimo para uma família composta de dois adultos e duas crianças. Para isso, usa como referência o preceito constitucional e o decreto-lei 399.
O salário mínimo em outubro de 2021 deveria ser de R$ 5.657,00. Era em torno desse valor que tinha no momento de sua instituição. Segundo o Dieese, se tomarmos o ano de 1940, em que foi instituído o salário mínimo, como 100, teremos a seguinte trajetória: uma queda para 36,8 de 1945 a 1951, quando o governo Dutra congelou o salário mínimo. E novamente 100 por quase toda a década de 50, depois que Getúlio voltou nos braços do povo, com João Goulart, então ministro do Trabalho. O recorde foi chegar a 122, em 1957, com JK.
Em seu pronunciamento aos trabalhadores no 1º de maio de 1938, Getúlio Vargas comunicou: “Por isso, a Lei do Salário Mínimo, que, pelo trabalho, se lhes garanta a casa, a subsistência, o vestuário e a educação dos filhos. O operário não pode viver ganhando, apenas, o indispensável para não morrer de fome!”…“Além dessas condições, é forçoso observar que, num país como o nosso, desde que o operário seja melhor remunerado, poderá, elevando o seu padrão de vida, aumentar o consumo, adquirir mais dos produtores, portanto, melhorar as condições do mercado interno”.
Mas Bolsonaro, enquanto pode, não está nem aí para o desespero do povo. Aprofunda a paralisia da economia, provoca recessão e o desemprego, detona a inflação para beneficiar bancos e especuladores, arrocha os salários dos servidores, provoca a inflação vinculando os preços da gasolina, do gás, da energia ao dólar e ao mercado internacional. E desmonta os estoques reguladores de alimentos.
Mais cedo do que pensa, terá que prestar contas.
CARLOS PEREIRA
