Uma das principais políticas que contribuíram para a queda do trabalho infantil foi o Bolsa Família, aponta IBGE
Os programas sociais implementados pelo governo Lula, após o desastroso governo Jair Bolsonaro, permitiu que o Brasil registrasse, em 2025, o menor número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Em relação ao ano anterior, o número caiu 9,2%, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira (16).
De acordo com o IBGE, uma das principais políticas que contribuíram para a queda do trabalho infantil foi o Bolsa Família. Programa ameaçado pelo “tesouraço” de R$ 250 bilhões anunciado pela equipe econômica da campanha de Flávio Bolsonaro.
Pela legislação brasileira, o trabalho é proibido até os 13 anos. Aos 14 e 15 anos, só é permitido na condição de aprendiz e, a partir de 16 anos, podem trabalhar apenas com carteira assinada, proibidas atividades noturnas, perigosas, insalubres.
De 2024 para 2025, a proporção de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil caiu de 4,3% para 4% da população dessa faixa etária. O contingente passou de 1,65 milhão para 1,499 milhão.
De acordo com o IBGE, de 2019 para 2022, no governo Bolsonaro, a população total de 5 a 17 anos manteve-se em tendência de queda, ao passo que contingente dessa população em situação de trabalho infantil aumentou 7,0%.
Em 2023, no governo Lula, o contingente de crianças em situação de trabalho infantil teve redução expressiva em comparação a 2022, uma queda de 14,7%. Em 2024, esse contingente registrou pequena oscilação positiva de 2,1% em relação a 2023, e em 2025 observa-se uma retração de 9,2%, alcançando o menor valor da série histórica.
BOLSA FAMÍLIA
Dos 151 mil casos a menos registrados no país, 144 mil correspondiam a crianças e adolescentes que viviam em domicílios beneficiários do programa Bolsa Família, o equivalente a mais de 95% da redução total. O programa reforça a renda das famílias de baixa renda e contribuiu para reduzir a pressão para crianças e adolescentes comecem a batalhar por renda precocemente, permitindo a manutenção da criança na escola.
Nesses domicílios, o número de pessoas de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil caiu de 717 mil, em 2024, para 573 mil no ano seguinte, um recuo de 20,1%. A redução do desemprego e o crescimento do emprego formal também contribuiram para a queda.
Luísa Carvalho Rodrigues, procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), avalia que o resultado reflete um conjunto de medidas adotadas ao longo dos últimos anos, entre elas, a ampliação da proteção social, o fortalecimento da fiscalização, o aumento dos recursos destinados às ações estratégicas de combate ao trabalho infantil e a expansão da aprendizagem profissional.
