Estudo do Unicef – Fundo das Nações Unidas para a Infância – divulgado neste mês, aponta uma piora drástica no analfabetismo no Brasil no último ano do governo de Jair Bolsonaro. Embora o país tenha apresentado uma melhora em índices de pobreza na infância naquele ano, a proporção de crianças de 7 anos de idade que não sabem ler nem escrever saltou de 20% para 40% de 2019 para 2022.
De acordo com o relatório “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil”, publicado na terça-feira (10), a situação é similar à de crianças de 8 anos de idade. De uma taxa de 8,5%, em 2019, houve elevação para 20,8%, em 2022. Para as crianças de 9 anos de idade, a proporção cresceu de 4,4% para 9,5%, de 2019 para 2022, etapa em que o período mais crítico da pandemia da Covid-19 havia sido atenuado.
O número de jovens de 4 a 17 anos de idade com acesso à escola na idade correta segue, desde 2016, uma trajetória crescente. Em 2022, 93,8% deles estavam na série adequada, 3,4% tinham uma privação intermediária e 2,9%, privação extrema. Segundo o estudo, “os dados da privação relativa a estar na escola na idade certa podem ser resultado da aprovação automática na pandemia”. Para o organismo, isso demanda “abordagens mais cautelosas e contextualizadas ao interpretar dados educacionais em tempos de crise”.
O especialista em políticas sociais do Unicef Santiago Varella acredita que esses dados estão diretamente ligados ao fechamento das escolas durante a pandemia. “Essas crianças estavam no processo mais sensível, talvez, da vida educacional, que é a alfabetização”, analisa.
“Essa piora, diz ele,” reflete a dificuldade e o caráter lento que a recuperação do direito à aprendizagem demanda”. “É preciso um esforço concentrado para que esse passivo da pandemia não se prolongue”, defende.
Uma análise do Todos Pela Educação sobre os principais marcos ao longo do período Bolsonaro aponta omissão, ações desconectadas da realidade ou a paralisia, como a tônica do (des) governo. Em particular, na condução da educação. Uma coleção de escolhas erradas na direção do Ministério da Educação (MEC), além de uma dança das cadeiras – cinco ministros nomeados em três anos e meio. “Sabotou a Educação”.
“Compreendemos que o governo Bolsonaro sabotou a Educação quando olhamos o conjunto de ações – ou a falta delas – da gestão Bolsonaro para a Educação Básica, além de não propor nada substancial para impulsionar o ritmo de avanço que vínhamos mantendo ou, ao menos, mitigar os danos e desigualdades trazidos pela pandemia”, avalia Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos pela Educação.
A entidade aponta também a falta de planejamento para a área e de apoio aos estados pré, durante e após a pandemia com muita energia concentrada em pautas de costumes e desconectadas das reais necessidades. “Nesses últimos anos, foi o protagonismo do Congresso Nacional e dos estados e municípios que impediram uma tragédia maior”, completa Priscila.
[…] Entendemos que a pandemia só exacerbou dificuldades oriundas de investimento abaixo do necessário na escola pública: o investimento diminuiu na era Bolsonaro, como era de se esperar, o PNE previa que 10% do PIB deveria ser aplicado em Educação até 2024, paramos em 5%”, diz a diretora do Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo) Célia Cordeiro.
Para Célia, apesar da eleição do presidente Lula, a pauta bolsonarista – contrária aos investimentos na educação – continua presente no Congresso, “dominado por setores da direita neoliberal”.
“Atualmente o Congresso é dominado por setores da direita neoliberal que quer desvincular as verbas de Educação e Saúde, a pauta bolsonarista continua, pois seus defensores estão no Parlamento […], analisa. “Tudo o que eles querem é pôr as mãos nas verbas da Educação, sabemos que muito do dinheiro que deveria ir para melhorar os salários dos professores é ‘privatizado’, ‘terceirizado’, denuncia.
A pesquisa do Unicef mostra que o Brasil conseguiu reduzir o percentual de pessoas até 17 anos de idade com alguma privação. Em 2016, a proporção era de 66,1%. Em 2019, último ano antes da pandemia, 62,9%. Em 2022, a taxa ficou em 60,3%. Esse percentual representa 31,9 milhões de crianças e adolescentes de um total de 52,8 milhões no país. “Uma tendência de queda que a gente acha muito lenta ainda”, analisa Varella.
Para Célia Cordeiro, o aumento da vulnerabilidade das populações periféricas no pós-pandemia, explica a piora nos níveis de alfabetização, “algo que deve ter atenção urgente dos governos, com políticas públicas que leve dignidade às condições de moradia, transporte, alcance as novas tecnologias e empregabilidade para essas comunidades”, defende. “Tais políticas públicas poderão ajudar a diminuir a evasão escolar que cresceu sobremaneira após a pandemia”, justifica.
“Olhar a pobreza multidimensional tendo a perspectiva temporal de 2022 é muito relevante porque a gente começa a entender o que está significando para a vida das crianças e dos adolescentes a recuperação do período pós-pandemia”, explica Santiago Varella.
Célia ressalta que o sindicato exigiu da Secretaria Municipal de Educação condições para que houvesse reparação das aprendizagens ao longo de todos os ciclos que se iniciaram em 2020, “de modo que projetos especiais de alfabetização e letramento pudessem se dar até 2028, do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, estendendo-se pelo Ensino Médio”.
