O general Edson Pujol, novo comandante do Exército, defendeu nesta sexta-feira (11) que os militares fiquem de fora da reforma da Previdência. A declaração foi feita em entrevista após cerimônia de transmissão de cargo, realizada no Clube do Exército.
Pujol afirmou que Bolsonaro quer “convencer os militares de participar com alguma cota de sacrifício, mesmo sendo meio ordinária, só para mostrar certa isonomia”. O general declarou, no entanto, que ainda não foi informado sobre detalhes da proposta que será apresentada pelo governo.
Também na sexta-feira, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reafirmou a intenção do governo de encaminhar ao Congresso um texto único sobre a reforma da Previdência, o que poderia incluir mudanças nas regras para militares. “Estamos discutindo, a tendência é de uma única proposta consertando o atual sistema e preparando o sistema para o futuro”, disse o ministro.
Para o general do Exército, “há uma confusão muito grande”. “O Exército brasileiro, as Forças Armadas, não fazem parte do sistema de Previdência Social. Isso está na Constituição. Há uma separação. Tudo o que se fala a respeito de Previdência Social não se refere aos militares. Esse é o primeiro princípio legal que nós temos que pensar. O resto é pensar qual é a disposição do governo em mudanças nisso aí. Mas tem que passar primeiro pela Constituição”, enfatizou.
Atualmente, os militares têm um regime previdenciário próprio e entre as propostas de mudanças estudadas pelo governo está a de aumentar o tempo de serviços dos militares passando de 30 para 35 anos, além de passar a recolher contribuição de 11% sobre a pensão paga a viúvas de militares.
O plano de incluir os militares na reforma da Previdência também encontrou resistência no novo comandante da Marinha que, na quarta-feira, se manifestou sobre o tema: “Temos que verificar isso com cuidado. Não sei se é adequado, razoável, exequível”, disse.
SACRIFÍCIO
O “sacrifício” ao qual o governo quer incluir os brasileiros, com a deterioração da Previdência Social, começou ainda no governo Dilma, com uma série de cortes de benefícios da seguridade social. A proposta seguiu adiante com Temer que chegou a apresentar algumas medidas como a elevação da idade mínima (65 anos homens e 62 mulheres), acabando com a aposentadoria só com o tempo de serviços no INSS.
O governo também analisa propostas que atacam ainda mais a Previdência, como a de implementar o sistema de capitalização, que essencialmente visa privatizar a Previdência pública aos bancos privados.
Nesse sistema, cada trabalhador faz a própria poupança, que é depositada em uma conta individual, acabando com o caráter contributivo atual em que os trabalhadores da ativa contribuem com a aposentadoria dos inativos.
No sistema de capitalização – esse que é defendido pelo Banco Mundial e abraçado pelos Chicago-boys aqui do Brasil – o dinheiro do trabalhador é administrado por empresas privadas, por bancos, que aplicam como querem no mercado financeiro. Foi esse modelo que levou ao colapso o sistema previdenciário do Chile, que registrou altos índices de suicídio dos idosos. Após a privatização da Previdência chilena, entre 2010 e 2015, 936 adultos maiores de 70 anos tiraram sua própria vida.
JÚLIA CRUZ
