O novo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL), tomou posse na sexta-feira (1º) durante sessão na Câmara Municipal de Belém. O prefeito, e o seu vice, Edilson Moura, fizeram o juramento, se comprometendo a cumprir a Constituição, as legislações vigentes e a Lei Orgânica do município. Além deles, 35 vereadores foram empossados para a legislatura 2021-2024.
“Vou exercer o meu mandato que me obriga a representar a soberania popular transformando em um instrumento de construção de uma Belém mais justa socialmente, mais equilibrada ecologicamente e mais democrática”, disse o novo prefeito.
Em seu discurso na Câmara de Vereadores de Belém, Edmilson Rodrigues agiu como prometera durante a campanha e enviou um projeto de lei, o “Bora Belém”, que garante renda mínima municipal de até R$ 450. O PL complementa programas de transferência de renda como o Bolsa-Família.
A expectativa é de que os vereadores se reúnam ainda durante o recesso, já na próxima semana, para discutir e votar o texto. Com o PL, Edmilson afirmou que espera enfrentar “a pobreza, a extrema pobreza e a vulnerabilidade social agravadas pelo estado de calamidade pública decorrente da pandemia.
Em Belém, no primeiro trimestre de 2020, haviam mais de 100 mil pessoas desempregadas. Era a segunda capital com maior número de pessoas sem emprego formal entre os Estados do Norte.
Um terço da população de Belém recebeu auxílio emergencial – 500 mil pessoas de uma população total de 1,5 milhão. Mais de 120 mil famílias recebem o Bolsa Família, com benefício médio de R$ 190,00.
“Belém é uma cidade de periferia, pobre, de uma região tão cobiçada pelos poderosos do mundo, mas tão periférica em relação às decisões do centro do país”, disse Edmilson. Lembrou que, na cidade, “70% do povo possuem salários aviltantes, que não alcançam dois salários mínimos. São milhares de pessoas em situação de pobreza e miséria. Temos que tratar, neste momento, de quem não tem um prato de comida. Nossos desafios são enormes”.
O Programa Bora Belém, diz o prefeito eleito, “tem instrumentos de distribuição de renda básica”, foi desenhado para dar mais dignidade aos que vivem em situação de “absoluta vulnerabilidade social” e será implementado em cooperação com o governo do Estado.
“Negociei com o governador, temos recursos para iniciar este programa e salvar muitas vidas”, disse o prefeito Edmilson aos vereadores reunidos na posse. “Claro, é uma proposta. Mas seria um grande presente para a cidade se puder ser aprovada antes do aniversário de 455 anos de Belém, no próximo dia 12”, apelou.
Edmilson, o Ed, como é conhecido, já foi prefeito de Belém duas vezes, entre 1996 e 2004.