A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou, na terça-feira (8), a convocação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para explicar as denúncias de irregularidades na campanha de 2018 em Minas Gerais.
O depoimento para que o ministro preste esclarecimentos sobre o laranjal do PSL mineiro, mesmo partido de Jair Bolsonaro, foi marcado para o dia 22 de outubro.
Álvaro Antonio, que foi o deputado federal mais votado de Minas Gerais, fez campanha conjunta com Bolsonaro no estado.
Desta vez, Marcelo Álvaro – que já se negou a comparecer no Senado por três vezes – não pode recusar o comparecimento na Comissão. Por se tratar de requerimento de convocação ao ministro, ele é obrigado por lei a comparecer e prestar esclarecimentos sobre o assunto.
Autor do requerimento, o líder da oposição Randolfe Rodrigues (Rede-AP) explicou que tenta levar o ministro ao Senado desde o início do ano, quando surgiram as denúncias de desvio de recursos públicos através de candidaturas laranjas, mas ele recusou o convite para comparecer ao colegiado em três situações diferentes.
“É um absurdo que Marcelo Álvaro se esconda e negue esclarecimentos sobre este assunto na esperança de enterrá-lo de vez”, disse Randolfe.
No requerimento aprovado, o senador solicita ainda que o ministro preste informações sobre a prisão no final de junho de seu assessor especial no Ministério do Turismo, de um membro do PSL de Minas Gerais e um ex-assessor parlamentar, em razão das denúncias.
Marcelo Álvaro Antônio foi indiciado pela Polícia Federal na última sexta-feira (4). Após o indiciamento, o Ministério Público de Minas Gerais decidiu denunciá-lo por envolvimento no esquema de laranjas.
O ministro está sendo investigado desde o início do ano, depois que uma reportagem publicada em 4 de fevereiro, pelo jornal “Folha de S. Paulo”, revelou a existência de um esquema de candidaturas laranjas no Estado, que direcionou verbas públicas de campanha eleitoral para empresas ligadas ao seu gabinete na Câmara dos Deputados.
Ele é acusado de ter cometido crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa.
Como presidente do PSL mineiro durante a eleição, ele indicou e o comando nacional da sigla repassou R$ 279 mil para as candidatas Lilian Bernardino, Milla Fernandes, Débora Gomes e Naftali Tamar. Elas não apresentaram desempenho significativo nas eleições. Juntas, receberam 2.084 votos, o que motivou as suspeitas de irregularidades.
A PF também sugeriu ao Ministério Público a abertura de uma segunda linha de investigação no caso do esquema de candidatas laranjas. A ideia é que as investigações se concentrem especificamente nas contas de campanha do ministro.
De acordo com informações da “Folha”, uma dirigente do PSL de Minas afirmou em depoimento que parte dos gastos da campanha de Marcelo Álvaro Antônio foram pagos dois dias antes da eleição, por meio de dinheiro vivo, transportado em uma mala da grife Lacoste.
Vice-presidente do PSL em Conselheiro Lafaiete (MG), Ivanete Maria da Silva Nogueira falou à PF duas vezes. Na última, em 27 de agosto, entregou documentos de comprovação de contratação de panfleteiros e de um salão para o lançamento regional da campanha do ministro, que foi o deputado federal mais votado no Estado.
Segundo Ivanete, um assessor do então candidato não quis receber os recibos dos gastos. A dirigente conta que Álvaro Antônio afirmou a ela, pessoalmente, que tratativas sobre despesas de campanha seriam feitas com Jandir Vieira Siqueira, à época assessor do candidato.
WALTER FÉLIX
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