A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou convite para que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, explique a situação do Fundo Amazônia em audiência pública.
A comissão esteve reunida na quinta-feira (11) debatendo o problema.
O Fundo Amazônia foi criado em 2008 para receber doações para conservação ambiental e promoção de atividades sustentáveis. O fundo é formado por dinheiro doado principalmente pela Noruega e pela Alemanha (99%) e administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Já foram doados cerca de R$ 3,4 bilhões em 11 anos. O dinheiro tem sido usado para investimentos não reembolsáveis em prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal.
O ministro do Meio Ambiente anunciou no mês passado que o governo pretende utilizar o dinheiro do fundo para pagar proprietários que tiveram terras desapropriadas para a reforma agrária. A intenção do governo de desviar o dinheiro provocou a reação contrária da Noruega e da Alemanha, que ameaçam suspender a doação.
O ex-secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, participou da audiência pública e defendeu a manutenção do Fundo Amazônia.
“Nenhum país emergente renuncia a suas possibilidades de crescimento e nenhum país rasga dinheiro por questões ideológicas. Temos que separar o jogo político do mundo real. O fundo é uma oportunidade extraordinária. Alemanha e Noruega têm tido paciência e respeito. Têm seus interesses? Claro, como todos temos. Mas, se não formos capazes de aproveitar essa oportunidade, será um atestado de incompetência imenso. O desafio está dado. É questão de dialogar […] Rasgar dinheiro não é opção para o país neste momento”, afirmou Gaetani.
A coordenadora do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos, condenou a forma como o governo Bolsonaro trata o setor ambiental e disse que há em curso uma espécie de cruzada contra as políticas de combate ao desmatamento no país.
“Essa estratégia é quase uma cruzada, porque vai no sentido de questionar as instituições, como Inpe, BNDES e até o TCU. A desconsideração dessas instituições faz parte de uma estratégia de tentar desmontar as ações de combate ao desmatamento […] Até ontem não tinha um diretor de Florestas e Desenvolvimento Sustentável no Ministério do Meio Ambiente. Não existe política posta para que olhemos para o Fundo e possa dizer, por exemplo, que ele não serve. Começar a discussão pelo instrumento financeiro é enviesado. Primeiro deveríamos discutir qual a politica e aí sim avaliar se o instrumento financeiro é adequado ou não para onde se quer chegar”, avaliou.
O presidente interino da Associação dos Funcionários do BNDES, Arthur Koblitz, denunciou na audiência da CMA a falta de diálogo e as perseguições promovidas pelo ministro Ricardo Salles.
Arthur Koblitz acusou Ricardo Salles tentar intimidar os funcionários do banco e relatou que a responsável pelo departamento de Meio Ambiente foi afastada de suas funções, mesmo sendo uma profissional reconhecida pelos colegas pela competência, o que revoltou os funcionários do BNDES.
“Queremos dialogar, mas tem sido difícil com o atual ministro. Gostaria até de perguntar aos senadores: como proceder diante de um ministro que assim que toma posse anuncia uma série de suspeitas? Que chega ao banco num horário anterior ao previamente agendado para uma reunião, procura os técnicos, pede uma série de documentos e até tira fotos de computadores, num comportamento claramente intimidatório?”, questionou.
“Nunca tivemos registro de uma coisa como essa: um ministro chegar num dia no BNDES e, no outro, a responsável por um setor ser afastada. Depois disso, numa entrevista à imprensa, ele foi incapaz de apontar informações concretas a respeito das supostas irregularidades”, contou Koblitz.
Com informações da Agência Senado.
