A maior parte dos comparsas de Jair Bolsonaro que apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) suas defesas contra a denúncia por participarem do golpe está querendo tirar o caso da Corte e impedir que o ministro Alexandre de Moraes participe do processo.
Os denunciados dizem que os documentos obtidos pela Polícia Federal não significam nada, que estavam apenas discutindo política e não tramando um golpe de estado.
O ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, disse que não participou de nenhuma movimentação golpista e que sequer tinha interesse em um golpe de estado, pois tinha sido eleito deputado federal.
Sobre o documento que mantinha em seu computador falando que “deve-se dar continuidade” aos ataques contra as urnas eletrônicas e contra ministros do Supremo Tribunal Federal, Ramagem apenas falou que eram opiniões próprias.
Desde 2020, Alexandre Ramagem enviava orientações para Jair Bolsonaro sobre os ataques que deviam ser direcionados contra as urnas. A PF encontrou alguns desses documentos, que, inclusive, eram favoráveis ao uso das Forças Armadas contra a democracia, em conversas entre Ramagem e Jair Bolsonaro.
Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), apresentou argumentação semelhante à de Ramagem, dizendo que não cometeu nenhum crime e que sua atuação estava totalmente dentro das limitações de seu cargo.
Segundo a PGR, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem ajudaram Jair Bolsonaro a estruturar uma forma centralizada de disseminação de mensagens golpistas.
Outros documentos apreendidos sob posse de Heleno mostram que ele estava discutindo uma forma de descredibilizar as urnas eletrônicas perante a sociedade. Em um trecho manuscrito, anotou: “Estabelecer um discurso sobre urnas eletrônicas e votações. É válido continuar a criticar a urna eletrônica”.
“As diretrizes e os argumentos preparados por Augusto Heleno guardavam perfeita sintonia com o material encontrado na posse de Alexandre Ramagem”, assinala o MPF, e tinham como objetivo “subsidiar as falas públicas de Jair Bolsonaro”.
A defesa de Anderson Torres, que foi ministro da Justiça de Bolsonaro, também diz que não foi apresentada nenhuma prova que ligue ele ao golpe e que a denúncia “desvirtua e descontextualiza” os fatos.
Porém, a investigação avançou bastante logo em seu início, ainda em 2023, quando foi encontrado na casa de Torres a minuta de um decreto presidencial que anulava as eleições e instalava uma ditadura.
Além disso, a PF obteve conversas de Anderson Torres com sua diretora de Inteligência no Ministério, Marília Ferreira Alencar, na qual organizam o uso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para atrapalhar a votação em locais onde Lula teve vantagem no primeiro turno.
O general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), apresentou argumentação semelhante à de Ramagem, dizendo que não cometeu nenhum crime e que sua atuação estava totalmente dentro das limitações de seu cargo.
Segundo a PGR, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem ajudaram Jair Bolsonaro a estruturar uma forma centralizada de disseminação de mensagens golpistas.
Outros documentos, desta vez apreendidos sob posse de Heleno, mostram que ele estava discutindo uma forma de descredibilizar as urnas eletrônicas perante a sociedade. Em um trecho manuscrito, anotou: “Estabelecer um discurso sobre urnas eletrônicas e votações. É válido continuar a criticar a urna eletrônica”.
“As diretrizes e os argumentos preparados por Augusto Heleno guardavam perfeita sintonia com o material encontrado na posse de Alexandre Ramagem”, assinala o MPF, e tinham como objetivo “subsidiar as falas públicas de Jair Bolsonaro”.
A defesa de Anderson Torres, que foi ministro da Justiça de Bolsonaro, também diz que não foi apresentada nenhuma prova que ligue ele ao golpe e que a denúncia “desvirtua e descontextualiza” os fatos.
Porém, a investigação avançou bastante logo em seu início, ainda em 2023, quando foi encontrado na casa de Torres a minuta de um decreto presidencial que anulava as eleições e instalava uma ditadura.
TENTATIVA DE AFASTAR MORAES
O general Augusto Heleno, assim Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro, apresentou um pedido para o relator do caso no STF, Alexandre de Moraes, seja declarado suspeito.
Essa tentativa dos golpistas de escolher quem vai julgá-los já foi rejeitada pela Corte quando o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro tentou.
Na avaliação dos ministros, Alexandre de Moraes não foi uma vítima dos crimes enquanto indivíduo, mas como representante do Supremo Tribunal Federal e do Poder Judiciário.
Já Anderson Torres e o general Mário Fernandes, que chefiou o plano para assassinar Lula, Moraes e Alckmin, apresentaram pedidos para que o caso seja enviado para 1ª Instância da Justiça Federal porque eles não têm foro privilegiado. Outros 7 denunciados também fizeram este pedido.
A Corte está julgando e condenando centenas de envolvidos no ataque do dia 8 de janeiro de 2023 que também não têm foro especial, o que afasta a possibilidade de aceitar o pedido. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defende que o caso continue no Supremo, assim como o Superior Tribunal Militar (STM) sobre os militares que foram denunciados.
Jair Bolsonaro, Anderson Torres e mais três denunciados, por sua vez, fizeram pedidos para que não seja a Primeira Turma do Supremo a julgá-los, mas o Plenário da Corte. O regimento do STF diz que julgamentos de processos criminais devem ocorrer nas Turmas.
Os membros da Primeira Turma são: Alexandre de Moraes; Flávio Dino; Cristiano Zanin; Cármen Lúcia; e Luiz Fux.
