Pelo menos duas das principais propostas entregues pela senadora Simone Tebet (MDB), que ficou em terceiro lugar da corrida presidencial, à campanha do ex-presidente Luiz Inácio da Silva (PT) tem o potencial para reduzir sequelas deixadas pela pandemia da Covid-19 nas áreas de saúde e educação, com impacto na produtividade do País.
A senadora propôs uma poupança de R$ 5 mil para jovens de baixa renda que terminarem o ensino médio e zerar a fila do Sistema Único de Saúde (SUS) de cirurgias, consultas e exames não realizados no período desde o início da pandemia.
O fim da fila foi o tema mais recorrente da pauta da senadora, que visitou hospitais e casas de saúde durante a campanha e defendeu um “estado de emergência” para drenar os recursos à área de saúde, que teve a previsão de gastos no projeto de Orçamento de 2023, enviado pelo governo Jair Bolsonaro, capturado pelo orçamento secreto.
Em entrevista ao jornal ‘Estado de S. Paulo’, o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nésio Fernandes, estimou que o custo é de R$ 8 bilhões para zerar a fila. Fernandes destaca que essa é a agenda primordial para o próximo governo.
Nésio, que é secretário de Saúde do Espírito Santo, defendeu, ainda, que a solução para fila seja encaminhada no período de transição de governo, já que não há espaço no teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas à variação) para esse suporte orçamentário.
Segundo ele, o governo poderá, dentro de um “estado de emergência”, remanejar recursos do orçamento de Saúde no início do governo até que seja mudado o teto de gastos. Na primeira reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), espaço oficial de negociação das demandas dos gestores federais, estaduais e municipais do SUS, em janeiro de 2023, poderá se efetivar um pacto para destinar os recursos necessários e zerar a fila.
“É necessário romper com o teto de gastos, no entanto, ele não vai ser rompido nos primeiros 30 dias, o próprio orçamento do Ministério da Saúde poderá dedicar R$ 8 bilhões”, disse Nésio. Desse total, R$ 2 bilhões seriam destinados às cirurgias eletivas e R$ 3 bilhões em consultas e exames eletivos.
Tebet apresentou cinco pontos para serem incorporados à campanha petista: zerar as filas da educação infantil e de exames e consultas, implementação do ensino médico técnico com o poupança jovem, tratar do endividamento das famílias, sanção da lei da igualdade salarial e um ministério plural, com participação de mulheres e negros. Lula citou os dois pontos em discurso para a militância em Minas Gerais, no último domingo (9).
