A lista com os nomes dos empregadores autuados por trabalho análogo à escravidão, a chamada “lista suja do trabalho escravo”, atualizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na semana passada, já conta com 289 nomes. São 132 novas empresas ou pessoas físicas, um recorde desde que a lista voltou a ser publicada, em 2017.
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A atualização da lista, que deve ser feita e divulgada duas vezes por ano, sofreu obstáculos nos governos Temer e Bolsonaro.
No governo Temer, a regulamentação do Cadastro de Empregadores foi alterada e a divulgação passou a depender de uma “determinação expressa do ministro do Trabalho”. A medida teve muita repercussão negativa e, após decisão judicial, o governo liberou a divulgação. Em 2021, o governo Bolsonaro também dificultou acessos a informações públicas, entre elas a lista das empresas autuadas por trabalho escravo.
A atualização divulgada pelo governo na última quarta-feira inclui empresas ou pessoas físicas que foram autuadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), entre os anos de 2018 e 2022, e cujas decisões não cabem mais recurso.
“Estar na lista suja significa que o empregador submeteu trabalhadores à condição análoga à de escravo e o governo brasileiro reconheceu isso por meio da inspeção do trabalho”, explica o chefe da Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) Maurício Krepsky.
“Esses empregadores tiveram a oportunidade de se defender no âmbito do processo administrativo e não tiveram êxito”, completou Krepsky
