O Congresso Nacional derrubou o veto de Bolsonaro ao projeto que suspende até 31 de dezembro a exigência de prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A votação aconteceu na noite de segunda-feira (27), quando deputados e senadores também rejeitaram outros vetos desumanos do presidente, como ao projeto que proibia despejos durante a pandemia.
A prova de vida, exigência para a manutenção do benefício, foi suspensa em 2020 em razão da pandemia. Em junho deste ano, ela foi retomada, mas, após protestos e reivindicações de entidades de aposentados e pensionistas como a COBAP, CNAPS, entre outras, o Congresso aprovou a suspensão da exigência até o final deste ano, mas o texto foi vetado por Bolsonaro.
Em sua justificativa ao veto, Bolsonaro disse que a suspensão poderia levar a “fraudes e pagamentos indevidos” do benefício.
A medida afeta a vida de mais de 7,3 milhões de segurados do INSS, que poderiam ficar sem o pagamento de seus benefícios caso não comparecessem à prova de vida anual.
Para o presidente da COBAP, Warley Martins, a suspensão da exigência ainda é muito importante, pois, “apesar da vacinação, surgiram outras variantes que ainda colocam em risco a vida e a saúde dos idosos. A Prova de Vida só deve retornar quando o cenário estiver seguro para a sua realização”, disse.
A favor do veto, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) declarou que o público idoso “está com uma imunidade suficiente para voltar à normalidade”.
Para a senadora Simone Tebet (MDB-MS), no entanto, a prova de vida para essa parcela da população ainda é difícil.
“Nós estamos exigindo prova de vida de idosos acamados, idosos que, muitas vezes, não têm celular ou, se têm, às vezes têm dificuldade em manusear; não têm um computador, não têm dinheiro para poder abastecer seu celular e poder ter internet”, disse a senadora contra-argumentando os governistas que defendiam que a prova de vida poderia ser feita de forma virtual.
“Temos que procurar, no mínimo, facilitar um pouco a vida tão difícil dessas pessoas que necessitam desse auxílio”, afirmou o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), ao defender a derrubada do veto.
