Após muita luta, enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras conquistaram o piso salarial da categoria.
O projeto de lei aprovado pelo Congresso, que fixa o piso nacional de enfermeiros dos setores públicos e privados em R$ 4.750, que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, foi sancionado com vetos por Bolsonaro na quinta-feira (4). Nesta sexta, o ato foi publicado no Diário Oficial da União.
Bolsonaro vetou o trecho da matéria que determinava que os pisos seriam atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Para a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, “essa conquista vai ficar registrada na história como o resultado de uma mobilização sem precedentes”.
“O movimento da Enfermagem brasileira por direitos é um exemplo para os trabalhadores da saúde em todo o mundo. A partir de agora, temos um dispositivo constitucional que nos permitirá lutar para erradicar os salários miseráveis e, assim, estabelecer condição digna de vida e de trabalho para profissionais que fazem o sistema de saúde funcionar. Vamos manter a mobilização, para derrubar o veto ao dispositivo que garante o reajuste pelo INPC no Congresso”, declarou Betânia Santos.
Ao falar ontem na tribuna do Congresso, já sabendo que o projeto de sua autoria seria sancionado por Bolsonaro, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) disse que “isto é uma reparação justa e histórica”.
“É o reconhecimento de uma luta de décadas, de uma categoria que vem almejando há tempos por dignidade, porque esses profissionais passaram pela pandemia pagando com a própria vida para nos proteger”, disse.
Conforme o senador, o projeto “também faz parte da pauta feminina, porque 85% dos 2,7 milhões de profissionais são mulheres. Além disso, é um projeto da população preta e parda, porque mais de 53% desses profissionais são compostos de pretos e pardos. Portanto, estou muito feliz”, concluiu.
A deputada Jandira Feghali, que é médica, e uma das maiores batalhadoras na Câmara pelas pautas da área da saúde, também comemorou a vitória da categoria.
“É Lei!”, disse, “sancionado o PL 2564 que garante o piso salarial para enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem e parteiras. Orgulho de ter feito parte desta conquista! Viva a luta da enfermagem! Valeu cada batalha! Agora é avançar na jornada de 30 horas”, escreveu Jandira no Twitter.
Com a sanção, o piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso.
