O Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo (Coren-SP) divulgou uma carta aberta, nesta terça-feira (04), contra o veto de Bolsonaro ao Projeto de Lei 1826/2020 que estabelece uma indenização aos profissionais da saúde que se infectaram com o coronavírus e ficaram permanentemente incapacitados ou em caso de óbito.
O projeto foi aprovado pela Câmara no dia 14 de julho, após modificações feitas pelo Senado, e prevê uma indenização de R$ 50 mil. Com o veto presidencial, na terça-feira (04), o PL volta ao Congresso Nacional e pode ainda ser derrubado.
De acordo com o documento do Conselho, “a decisão vai na contramão da tão necessária valorização dos profissionais de enfermagem. Vetar o projeto de lei que reconhece o esforço e a dedicação dos profissionais é um ataque não só aos mais de 2 milhões de profissionais de enfermagem do país (um quarto deles só no estado de São Paulo), mas sim à saúde brasileira”, diz a carta.
De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), até o dia 5 de agosto de 2020, havia 32.142 casos de profissionais da enfermagem contaminados no país, e o número de mortes chegou a 334. “Ou seja, é mais do que evidente que além de combatente, a enfermagem também é vítima da pandemia.”, diz o Coren-SP.
O Conselho regional paulista ressalta que “os profissionais de enfermagem se desdobram, muitas vezes, em mais de um emprego para poderem contar com as condições financeiras básicas para seu sustento – só no estado de São Paulo, são mais de 60.000 pessoas com mais de uma inscrição ativa. Além disso, é importante ressaltar que 86% da enfermagem paulista é feminina, o que remete a mais uma jornada de trabalho doméstico. Profissionais de enfermagem que contam com tantas preocupações estão sujeitos a uma sobrecarga emocional que afeta sua saúde mental e que pode comprometer a segurança e a qualidade da assistência prestada à população”.
A entidade pede apoio dos parlamentares para que seja derrubado o veto “de maneira a reconhecer e a valorizar não só o trabalho árduo da enfermagem, mas também a vida de mais de 2 milhões de trabalhadores brasileiros.”
