Por unanimidade, o Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o parecer pela cassação do vereador Gabriel Monteiro nesta quinta-feira feira (11) por quebra de decoro parlamentar. Monteiro, que também é policial Militar, é acusado de crimes como estupro, assédio e produção de pornografia infantil.
Após o referendo de todos os integrantes do colegiado, o vereador bolsonarista usou o a tribuna da Câmara para se defender, proferindo ataques contra o relator do processo, vereador Chico Alencar (PSOL).
Chagas Bola (União), por sua vez, tentou desqualificar o relator, citando a hipótese de um representante da esquerda ter o caso relatado por Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho de Jair Bolsonaro.
Tarcísio Motta, também do Psol, lembrou ao colega que a relatoria não foi escolhida, e sim sorteada. Como membro de um dos maiores partidos da Casa, o Republicanos, partido do Zero Dois, poderia ter pleiteado um lugar no colegiado — mas não o fez.
O presidente do Conselho de Ética, Alexandre Isquierdo (DEM), disse que o processo será pauta da sessão legislativa da próxima terça-feira. São necessários 34 votos para a cassação do bolsonarista.
“O dia de hoje é simbólico porque não é mais meu relatório, mas do Conselho de Ética da Câmara, e acontece em um dia simbólico para a democracia. Um parlamentar tem o dever elementar de se comportar com elevação moral dentro e fora da casa. Ninguém tem a intenção de perseguir um colega”, disse Chico Alencar, após a sessão.
A votação no plenário garantirá direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sessão. Apenas 50 vereadores poderão votar. Carlos Bolsonaro (Republicanos), que raramente comparece ao trabalho, pediu licença do cargo para tratar de assuntos particulares e não estará presente no dia.
Chico Alencar afirmou em seu relatório que os fatos citados na denúncia, como a edição e manipulação de vídeos, violações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), incluindo crimes sexuais, agressões e intimidações cometidas por Monteiro contra ex-assessores e cidadãos, entre outros, constituemmotivo para a cassação do vereador.
Eis a lista de perversões e infrações das quais Gabriel Monteiro é acusado, denunciadas pelo Fantástico, da Rede Globo, que foi ao ar no dia 27 de março, e pautou o relatório:
- filmagem de vídeo íntimo com menor de idade;
- exploração da imagem de crianças vulneráveis a fim de “enriquecimento e promoção pessoal”;
- exposição abusiva e violência contra pessoa em situação de rua;
- assédio sexual e moral contra funcionários;
- perseguição de vereadores com intuito de “retaliação ou promoção pessoal”;
- utilização de sua equipe de esfera pública para favorecimento de empresa privada;
- denúncias de estupro por 4 mulheres.