O governo federal ainda não retomou nenhuma das 3.783 obras de educação básica paradas em todo país após quase um ano do anúncio de um grande plano para destravar as construções. A retomada foi apresentada como prioridade pelo presidente Lula em 2023.
De acordo com levantamento realizado pela Folha de S.Paulo, o Ministério da Educação (MEC), comandado por Camilo Santana, não conseguiu fechar um único termo de compromisso com prefeituras para permitir ao menos a retomada das obras.
Segundo os dados, seis em cada dez obras paradas são construções de escolas. Além de quadras, coberturas, reformas e ampliações de salas de aula. Cerca de 80% delas, estão localizadas nas regiões Norte e Nordeste, sendo metade delas nos estados do Maranhão, Pará, Bahia e Ceará.
O maior volume de construções abandonadas é de educação infantil com 1.317 obras paradas, o que equivale a 35%.
Ainda segundo a pesquisa, do total de obras, 90% foram iniciadas entre os anos 2007 e 2014, ainda nos governos petistas. Apenas 5% são de contratações feitas após 2019, nos governos Temer e Bolsonaro.
O órgão responsável pelas transferências e repactuações dos contratos é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação. As construções são financiadas pelo governo e os processos de contratação pelas prefeituras e gestões estaduais.
De acordo com dados do FNDE, todos os estados têm esqueletos de escolas e 17 estados têm mais de 100 obras paradas.
O Maranhão é o local com mais construções paradas, são 847, representando 15% do total no país. Em seguida, vem Pará e Bahia, com 620 e 616 obras paralisadas respectivamente.
Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a Educação lidou com orçamentos reduzidos e repasses travados, o que não permitiu que a situação avançasse.
FALTA DE PROATIVIDADE
A direção do FNDE afirmou que o motivo da demora é toda a burocracia do processo, que passa por muitas etapas, além de contar também com os municípios.
“A retomada depende em larga medida da proatividade dos entes federativos no levantamento e envio da correta documentação e cumprimento de todas as etapas e diligências”, afirma o fundo.
Vale destacar que retomar as obras paradas, sobretudo de creches, foi uma promessa do de Lula desde o início do governo. O presidente planeja inaugurações dessas obras, pois o tema é tratado como prioridade no Palácio do Planalto.
Porém, até agora, o MEC não deu início a nenhuma obra com recursos federais desde o início do governo. Somente foram finalizadas construções que já estavam em execução.
