Presidente do Consórcio Conectar, Gean Loureiro, afirmou que contrato pode ser formalizado ainda esta semana
O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, que é presidente do consórcio Conectar, formado por mais de 2.500 cidades brasileiras para aquisição de vacinas e organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), afirmou, nesta segunda-feira (19), em entrevista ao jornal “O Dia”, que a iniciativa pode concretizar, ainda nesta semana, a compra de 30 milhões de doses da Sputnik V, da Rússia.
“Fizemos contato direto com o Fundo Soberano Russo, que é um órgão semelhante ao Banco Central Brasileiro e só ele pode fazer a negociação. A princípio, eles negociam apenas com os governos federais, mas entenderam o tamanho do nosso consórcio, que representa 150 milhões de habitantes e mais de 2.500 cidades do país, e aceitaram dar início às discussões. Na semana passada, tivemos retorno deles com a possibilidade da entrega de cinco milhões de doses até junho e o restante sendo repassado mensalmente até atingirmos 30 milhões de doses no fim do ano. Com base nisso, procuramos o Ministério da Saúde, pois ainda há alguns entraves a serem resolvidos”, afirmou o prefeito.
Segundo a ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, responsável pelas Relações Internacionais do Consórcio, “na próxima semana, especialistas da Anvisa visitam as fábricas russas e, com as inspeções concluídas, possivelmente, será dada a aprovação até o final do mês. Os embarques poderão ser iniciados três semanas após a assinatura do contrato.
Ainda de acordo com Gean Loureiro, a compra direta de imunizantes pelos municípios depende da regulamentação da lei federal 14.124/2021, que autorizou a aquisição pelas prefeituras e estados. “Temos a necessidade de regulamentação da lei federal que prevê a compra de vacinas pelos estados e municípios. É preciso que seja definido como se comportaria o Programa Nacional de Imunização (PNI) com a compra de vacina com recursos próprios das prefeituras. Se haveria dedução das entregas previstas pelo Ministério da Saúde para as cidades que adquiriram as doses ou não. Também é necessário definir o apoio logístico do governo federal para fazer as vacinas chegarem aos estados e, posteriormente, aos municípios”, disse o prefeito.
Loureiro informou que o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, lhe disse que “será disponibilizado pelo governo federal o apoio logístico”, mas “essa hipótese de compra pelos municípios ainda está sendo discutida”.
O presidente do consórcio ainda destacou que o governo federal joga para não dar autonomia às prefeituras e tem dado preferência pela compra conjunta entre o Ministério da Saúde e os prefeitos. “Ele [Rodrigo Cruz] informou que está sendo avaliada uma eventual aquisição conjunta de vacinas pelo Ministério da Saúde e pelo Conectar. Essa é a hipótese mais provável no momento”.
Se essa possibilidade se concretizar, Loureiro explica que o consórcio disponibilizará a oferta que recebeu do governo russo ao Ministério da Saúde, que faria a compra e os prefeitos aportariam os recursos que já receberam e que ainda vão receber de empresas privadas. “Essa parceria garantiria a distribuição a todos os municípios brasileiros em uma quantidade maior da que está prevista pelo PNI no momento. Com isso, poderia ser iniciado um debate para a inclusão de segmentos que ainda não estão contemplados no PNI, como os profissionais da educação básica. A expectativa é que essa aquisição conjunta seja concretizada nesta semana”, disse o prefeito de Florianópolis.
Segundo Loureiro, essa é a alternativa apresentada pelo governo diante da inexistência de regulamentação da lei para que prefeitos possam adquirir as doses.
Segundo ele, é preciso “regulamentar a lei federal para que fiquem claras as regras do jogo, para evitar o risco de confisco das doses compradas pelas cidades pelo governo federal quando elas chegassem ao aeroporto. Não se sabe, por exemplo, se as doses iriam apenas para os municípios que aportaram dinheiro para a compra, e que, depois, teriam dedução das doses que seriam entregues pelo Ministério da Saúde. São dúvidas que ainda pairam no ar. O importante para o consórcio é que as vacinas cheguem aos municípios, a forma é o de menos”.
O presidente do consórcio Conectar denuncia que o governo federal não apresentou nenhum prazo nem definiu como se dará a regulamentação. “Pois, nessa hipótese das compras pelas cidades, algumas receberiam as vacinas e outras não, e o recebimento seria proporcional ao valor que cada cidade aportou. Nesse caso, os municípios poderiam definir os grupos prioritários para aplicação das doses? Haveria dedução das doses que o governo federal distribuiria posteriormente? Tudo isso precisa ser regulamentado e definido. São perguntas que precisam ser respondidas pelo governo federal. A lei saiu, mas é preciso que haja um decreto agora para regulamentar essa lei”, considerou.
