Entre janeiro e julho, a tarifa da energia elétrica das famílias subiu 13,79%, em média, enquanto a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 2,94%. Ou seja, a tarifa aumentou quatro vezes mais e não teve nenhuma categoria que obteve um reajuste do salário nessa magnitude no período.
Até mesmo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, percebeu a diferença abissal: “A tarifa tem subido de forma preocupante e está chegando ao limite de pagamento do consumidor”.
O setor elétrico é fundamental, estratégico, ao desenvolvimento. O fato de hoje estar desorganizado, com tarifas de escorchas que comprometem a renda da população é um exemplo cabal de que as políticas do PSDB e PT não de diferem em nada. Os problemas no setor começaram com as privatizações durante a administração, que conduziram ao apagão em 2001.
Após tantos aumentos, o governo ainda não descarta novos reajustes. Na semana passada, a Aneel propôs repassar diretamente para os consumidores o déficit de R$ 1,44 bilhão no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – fundo setorial que teria como objetivo custear as políticas públicas do setor elétrico brasileiro.
O governo diz que os novos aumentos devem ocorrer por conta da “demora” na privatização das distribuidoras da Eletrobrás. A ameaça foi alardeada pela mídia, com manchetes do tipo “Sem venda de distribuidoras, conta vai subir”.
Os argumentos de que com a privatização não haverá novos aumentos foram rebatidos pelo Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético (Ilumina) que, em artigo, afirmou que não passa de “fake news”.
O instituto lista 25 geradoras ou distribuidoras que foram privatizadas na década de 90, incluindo gigantes como Eletropaulo, Cerj, CPFL e parte da Cesp, e aponta que desde então as tarifas aumentaram, e muito: “De 1995 até o ano 2000, [houve] um aumento de 60% acima da inflação. Estendemos os dados até 2004 porque, entre 2003 e 2004 [no governo Lula] ocorreram aumentos de mais de 30% nas tarifas residenciais em apenas um ano. Portanto, a experiência brasileira parece mostrar que as privatizações têm causado o inverso da manchete”.
Para não fica por baixo, a administração de Dilma não só manteve o modelo tucano como editou a Medida Provisória 579/2012, desagregando ainda mais a geração, transmissão e distribuição de energia.
A partir de 2015, todos os custos do setor foram transferidos integralmente à população. Conforme números da Aneel, em 2014, os encargos significavam 6% nas tarifas. Em 2017, essa participação chegou a 16%. “Ficou fácil transferir tudo para o consumidor”, declarou o presidente da Associação Brasileiras de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace), Edvaldo Santana, ex-diretor da Aneel, em entrevista ao Estadão.
Ele atribuiu à MP 579 parte dos problemas nas contas de luz, com a conta caindo no colo do consumidor que, ao contrário do que havia sido prometido por Dilma, viu sua tarifa de energia explodir.
Temer seguiu na mesma batida com as bandeiras tarifárias, que oneram quem consome mais energia. E para piorar, quer privatizar todo o grupo Eletrobrás, promovendo um verdadeiro desmonte, com redução de investimento, demissões e as privatizações das distribuidoras a preço de carro usado: míseros R$ 50 mil.
Começou com a Cepisa, concessionária do Piauí, em julho. Mas não está sendo fácil a venda das distribuidoras do Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre. O projeto de privatização foi aprovado na Câmara, mas precisa ser aprovado no Senado, onde a direção da Casa quer colocar em discussão somente após as eleições.
VALDO ALBUQUERQUE
