Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), feita a partir de dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), concluiu que o instituto precisava, seis meses atrás, de pelo menos mais 13,5 mil servidores para atender à demanda dos pedidos de benefícios existentes no órgão. O relatório da CGU foi concluído no mês passado.
O déficit de servidores levou o INSS a uma crise sem precedentes, com cerca de 2 milhões de pessoas sem conseguirem dar andamento ou resolução aos seus pedidos de aposentadoria, auxílio doença ou seguro-desemprego. Os processos represados geraram enormes filas, tanto nas agências do INSS quanto nos atendimentos virtuais ou por telefone, que simplesmente não andam.
O caos no atendimento do instituto levou o governo a anunciar que pretende contratar sete mil militares da reserva para tentar reduzir a fila, o que vem sendo alvo de críticas de especialistas, entidades e servidores da área previdenciária.
Entre as várias críticas à medida, a que mais deixa claro a nulidade da proposta do governo é a de que o problema mais grave está na digitalização dos processos de requerimento e análise dos benefícios, o que não seria resolvido pelos militares, que ficariam restritos ao atendimento presencial nas agências.
Os especialistas e servidores defendem a convocação de funcionários do INSS aposentados e a abertura imediata de concurso público para o órgão.
“Se 90% do atendimento está sendo pelos canais remotos, como se explica colocar sete mil militares para atender 10% da demanda do instituto? Se há orçamento para custear pagamentos de militares, por que o governo não investe em concurso público? Considerando a complexidade da matéria previdenciária, como a gestão do INSS vai transformar militares em especialistas previdenciários em curto espaço de tempo?”, questiona a Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).
Conforme o relatório do CGU, dos 24 mil servidores do INSS, apenas 3,4 mil (14%) atuavam exclusivamente na análise de benefícios.
Estudos do próprio INSS utilizados na auditoria da CGU mostram que em 2019, o aumento do tempo médio para concessão de benefícios foi de 65 dias em janeiro para 86 dias em agosto, o que já prenunciava a crise que estourou no início deste ano, sem que o governo tomasse nenhuma providência.
