Legislação determina que a autorização, pela Anvisa, da importação de vacinas já aprovadas em agências reconhecidas internacionalmente – é o caso da Sputnik V – seja feita em no máximo sete dias
O Planalto informou que Jair Bolsonaro telefonou nesta terça-feira (6) para o presidente da Rússia, Vladimir Putin, para tratar, entre outros assuntos, da aquisição pelo Brasil da vacina Sputnik V, produzida naquele país. Antônio Barra Torres, diretor-presidente a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que ainda não autorizou o uso emergencial do imunizante russo, também participou da conversa.
Há no país vários pedidos para a importação da Sputnik V, uma vacina com eficácia de 91% e que está sendo usada em mais de quarenta países, inclusive em países vizinhos como a Argentina e a Bolívia. Entre os interessados na compra da vacina russa está o Consórcio do Nordeste, formado pelos diversos estados da região, que já fez a encomenda e espera para os próximos dias a chegada das 37 milhões de doses do imunizante encomendadas pelos governadores.
Em reunião realizada também nesta terça-feira (6) entre os governadores do Nordeste e a Anvisa, os membros do consórcio regional se surpreenderam com a posição intransigente da agência de se recusar a obedecer a legislação, que determina que a autorização para a importação de vacinas seja feita em até sete dias, no caso de vacinas que tenham sido aprovadas em qualquer uma das nove agências internacionais reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde. Este é o caso da vacina Sputnik V.
Havia uma expectativa de alguns governadores de que o contato entre Bolsonaro e Putin serviria para destravar a burocracia da Anvisa e acelerar a importação das vacinas. Todos estão com muita pressa. A pandemia no Brasil está fora de controle e o país já é o local do mundo com mais óbitos pela Covid-19. Não foi o que aconteceu.
A informação de que a Anvisa, desrespeitando as leis em vigor no país, condicionou as importações da vacina russa a uma viagem de técnicos da agência reguladora para inspecionar a fábrica do imunizante naquele país, não deixou dúvida de que o órgão está de má vontade e, na prática, embargou a importação. O governo federal, demonstra com esta atitude que, apesar das aparências, segue sendo um obstáculo para que o Brasil adquira as vacinas necessárias para fazer frente à pandemia.
A legislação é clara no sentido de que, nas situações de emergência sanitária, como a que o Brasil enfrenta atualmente, a importação de vacinas já aprovadas por outras agências oficiais e reconhecidas internacionalmente, como é o caso da agência russa, deve ser autorizada em no máximo sete dias. Portanto, condicionar a importação das vacinas contratadas pelo Consórcio do Nordeste a uma viagem, sem data marcada, de técnicos brasileiros para inspecionar uma fábrica na Rússia, atitude de quem segue com o objetivo de sabotar a compra das vacinas.
Fica a pergunta que não quer calar sobre toda essa encenação do telefonema de Bolsonaro para Putin no mesmo dia em que os governadores do Nordeste se reuniam com a Anvisa para agilizar a importação das vacinas: será que a conversa de Bolsonaro com Putin sobre compra de vacina realizada no mesmo dia foi só uma manobra para bloquear a encomenda feita pelo consórcio dos governadores do Nordeste a Rússia de 37 milhões de doses da Sputnik V?
