A China apoia a demanda dos países em desenvolvimento, especialmente os vulneráveis, por fundos dos países ricos para perdas e danos em relação aos impactos das mudanças climáticas, disse o enviado especial da China à Conferência das Partes (COP27) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), Xie Zhenhua, que está representando o presidente Xi Jinping.
A COP 27 coincide com o 30º aniversário da UNFCCC, e com a entrada do Acordo de Paris na fase de implementação total.
Depois de quatro anos de obscurantismo, devastação ambiental e recorde de incêndios florestais sob o governo Bolsonaro, a volta do Brasil aos esforços internacionais para conter a crise climática é aguardada com ansiedade pela comunidade internacional, com a presença do presidente eleito Lula no próximo dia 14.
A conferência ocorre em Sharm El Sheik, no Egito, com a presença de representantes governamentais, entidades e ativistas do mundo inteiro, e irá até 18 de novembro.
Uma das questões centrais em debate é a exigência, de parte dos países em desenvolvimento, particularmente os vulneráveis, de que os países desenvolvidos arquem com sua justa parte na resolução dos problemas que já estão sendo trazidos pelos assim chamados ‘eventos climáticos extremos’, as “perdas e danos”.
“Vendo o sofrimento de outros países em desenvolvimento, estamos plenamente conscientes de seus sentimentos e apoiamos suas demandas”, afirmou Xie, que instou os países desenvolvidos a cumprir suas promessas feitas na Conferência de Mudanças Climáticas de Copenhague há mais de uma década de fornecer US$ 100 bilhões anualmente aos países em desenvolvimento.
“Faz 13 anos desde que os países desenvolvidos prometeram US$ 100 bilhões anualmente na conferência de Copenhague em 2009, mas não cumpriram até agora”, disse o enviado climático chinês.
A China espera que “os países desenvolvidos cumpram sua promessa de fornecer US$ 100 bilhões o mais rápido possível e desenhem um roteiro para dobrar o financiamento de adaptação para aumentar a confiança mútua e a ação conjunta entre o Norte e o Sul”, acrescentou.
“RESPONSABILIDADES COMUNS, MAS DIFERENCIADAS”
Xie destacou que a solução para a questão das perdas e danos é clara, ou seja, o princípio das “responsabilidades comuns, mas diferenciadas” estabelecido pela UNFCCC, o Acordo de Paris e o Protocolo de Kyoto, todos baseados em pesquisas científicas e responsabilidades históricas.
Para Xie, o multilateralismo, a solidariedade e a cooperação continuam sendo a única saída para os graves desafios colocados pelos frequentes eventos climáticos extremos que causaram grandes perdas em todos os continentes e pelo surgimento de crises energéticas e alimentares este ano.
O enviado do presidente Xi disse ainda que, com a recente conclusão bem-sucedida do 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCC), a determinação da China em seguir o caminho do desenvolvimento verde foi ainda mais fortalecida. “A firme determinação e posição da China de implementar as metas de atingir o pico de carbono e alcançar a neutralização de carbono, e de participar ativamente da governança climática global, nunca mudarão”.
“Estamos dispostos a trabalhar com todas as partes para aderir ao multilateralismo, construir um sistema de governança climática global justo e razoável com cooperação ganha-ganha e contribuir mais para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas globais”, acrescentou.
O enviado chinês também pediu aos países desenvolvidos que implementem integralmente o Acordo de Paris, em vez de descartá-lo. “O que vamos fazer aqui não é renegociar o Acordo de Paris, mas converter a promessa em ação e produzir resultados sólidos.” Xie também expôs na COP 27 o progresso da China na transição energética, controle de emissões de metano e comércio de carbono.
92% DESDE 1850
Na COP anterior, em Glasgow, a questão do novo fundo para financiamento das perdas e danos acabou ficando de fora, devido às pressões especialmente de Washington e Bruxelas. Um estudo de 2020 da conceituada revista The Lancet revelou que em 2015, o Norte global era responsável por 92% do excesso de emissões mundiais de carbono desde 1850, quando o uso de combustíveis fósseis se tornou norma.
O presidente da COP27 e ministro das Relações Exteriores do Egito, Sameh Shoukry, manifestou seu apoio à criação do fundo de reparações pago pelos países ricos e poluentes. “A inclusão deste ponto na ordem do dia reflete um sentimento de solidariedade e de empatia pelo sofrimento das vítimas das catástrofes climáticas”.
Ele tambémapresentou a “Agenda de Adaptação de Sharm-El-Sheikh”, que considerou um “passo crítico” para enfrentamento da questão da crise climática. “A presidência da COP27 há muito articulou nosso compromisso de reunir atores estatais e não estatais para progredir na adaptação e resiliência para os 4 bilhões de pessoas que vivem nas regiões mais vulneráveis ao clima até 2030”.
Por sua vez, o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, afirmou, em discurso a 100 líderes mundiais presentes, que a humanidade deve escolher “entre ‘cooperar ou morrer’, diante doaquecimento global e seus impactos cada vez maiores.
“PACTO PELA SOLIDARIEDADE CLIMÁTICA”
“A humanidade tem uma escolha: cooperar ou morrer. Ou um pacto pela solidariedade climática, ou um pacto pelo suicídio coletivo”, afirmou Guterres em Sharm el Sheikh.
“Não podemos aceitar que nossa atenção não esteja voltada para a mudança climática, apesar da guerra na Ucrânia e outros conflitos, porque a mudança climática tem seu próprio calendário”, advertiu.
Guterres também defendeu a criação de um fundo internacional para perdas e danos provocados pela mudança climática, um tema incluído na agenda da COP27 e que promete árduas negociações entre os países mais industrializados – historicamente mais poluentes – e os países em desenvolvimento, que sofrem mais os efeitos do aquecimento global e seriam os receptores dos subsídios.
“Aqueles que menos contribuíram para a crise climática estão colhendo as tempestades semeadas por outros. Devemos redirecionar o dinheiro para as pessoas que enfrentam o aumento dos preços dos alimentos e da energia, assim como para os países que sofrem perdas e danos causados pela crise climática”.
IMPOSTO SOBRE LUCRO EXACERBADO DAS PETROLEIRAS
Guterres também pediu que, diante do ‘boom’ do gás e do aumento dos preços da energia, “todos os governos cobrem impostos sobre os lucros exacerbados das empresas de combustíveis fósseis”.
Biden, em seu discurso na sexta-feira na COP 27, falou de tudo um pouco, disse que há 36 anos já é ambientalista, asseverou que é preciso reverter a catástrofe climática e alcançar a energia e economia limpas, pediu desculpas pela saída do país do Acordo de Paris durante os anos Trump – mas não coçou o bolso.
Segundo as agências de notícias, a União Europeia deve se opor à criação de um novo fundo internacional para reparações climáticas. “Não queremos que as discussões se concentrem em um novo fundo”, disse um alto funcionário da UE na sexta-feira, falando sob condição de anonimato. “É uma história muito maior do que um fundo específico.”
