A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, pediu à Polícia Federal informações acerca do andamento da investigação sobre a prevaricação de Jair Bolsonaro, que foi alertado sobre corrupção na compra da vacina Covaxin, mas não denunciou para nenhum órgão.
Em comunicado, Weber pediu à PF “informações sobre o regular andamento” das investigações.
A investigação teve início depois que a CPI da Pandemia descobriu, com os depoimentos do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e de seu irmão, Luis Ricardo Miranda, um esquema de corrupção na compra da vacina indiana.
Em março de 2021, os dois se reuniram com Jair Bolsonaro e mostraram os documentos que apontavam para a existência de um esquema de corrupção envolvendo o Ministério da Saúde e empresas golpistas, como a Precisa Medicamentos, na aquisição da vacina indiana Covaxin.
Bolsonaro nunca acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) ou a Polícia Federal para investigar o caso a fundo, o que configura crime de prevaricação.
Na primeira fase das investigações, a PF informou que colheu 8 depoimentos, entre eles o do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, do ex-secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, e do deputado Luis Miranda.
Depois do depoimento dos irmãos Miranda na CPI, membros do governo Bolsonaro se mobilizaram para tentar desconstruir o relato, utilizando-se de fake news.
Élcio Franco, que estava atuando na Casa Civil, e Onyx Lorenzoni, então secretário-geral da Presidência, realizaram uma coletiva de imprensa para apresentar documentos falsificados e ameaçar Luis Miranda e seu irmão.
A Polícia Federal pediu ao Ministério da Saúde acesso total aos documentos da aquisição das vacinas da Covaxin, mas recebeu como resposta que os documentos eram sigilosos.
A ministra Rosa Weber interveio e apontou que “a verdade é que nenhuma classificação restritiva de acesso à informação pode ser invocada para obstruir a produção de prova criminal, ainda que contra o Presidente da República”.
A compra das doses da vacina Covaxin foi interrompida depois que foi provado pela CPI da Pandemia que a empresa Precisa Medicamentos, contratada pelo Ministério da Saúde como atravessadora, tinha fraudado documentos que seriam da farmacêutica indiana.
